A Construção do urbano-territorial na Amazônia : entendimentos práticos de Manaus e sua Região Metropolitana : o processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa

Abstract

Este texto se desdobra em duas principais discussões. A primeira sobre o arranjo jurídico e institucional acerca do histórico da criação da RM de Manaus e de seus instrumentos de gestão interfederativa – como seu primeiro Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – e atividades de movimentos da sociedade civil, como o recente histórico de atuação do Observatório da Região Metropolitana de Manaus (ORMM), que vem contribuindo e qualificando a discussão metropolitana em Manaus, bem como orientando a discussão para a implantação do seu Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) conforme legislação atual, qualificando sua gestão interfederativa e territorial. Em seu segundo momento, o texto se dedica à elucidação da natureza urbana na Amazônia e, especialmente, em Manaus e na região de forma a caracterizar sua singularidade no arranjo metropolitano nacional.