Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS : uma análise do gasto em medicamentos de estados e municípios participantes (2019-2023)

Abstract

Os medicamentos são tecnologias essenciais na atenção à saúde e representam uma parcela considerável dos gastos em saúde dos países em todo o mundo. Na apuração dos gastos em medicamentos, a perspectiva orçamentária é fundamental para uma análise do peso das despesas com esses produtos nos recursos disponibilizados para o financiamento da saúde em determinado ano. Contudo, nos últimos anos, no Brasil, os registros dessas despesas feitos pelos estados, o Distrito Federal e os municípios em sistemas orçamentários nacionais perderam qualidade, principalmente devido à falta de informações completas. Assim, com a finalidade, dentre outros objetivos, de estimar melhor os gastos desses entes com medicamentos, realizou-se a Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste texto, analisa-se o gasto em medicamentos no período de 2019 a 2023 dos municípios e estados participantes desta pesquisa. Os resultados evidenciam que a maior parte do gasto total em medicamentos (GTM), tanto dos estados quanto dos municípios respondentes, foi financiada por recursos próprios, com redução da participação federal no financiamento desse gasto no período. Além disso, observou-se que o GTM em valores absolutos, em percentual do gasto total em saúde (GTS) e em valores por habitante, em ambos os casos, aumentou entre 2019 e 2023. Municípios com até 5 mil habitantes tiveram um GTM por habitante maior que o GTM dos demais grupos de municípios por porte populacional. Conclui-se que, embora os resultados da pesquisa não possam ser generalizados para todos os municípios e estados do país, eles sinalizam para a necessidade de rediscussão do financiamento da assistência farmacêutica e do gerenciamento da aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo no SUS.