Impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre o emprego : novas evidências

Abstract

Realiza-se uma avaliação quantitativa de impacto da política setorial de desoneração da folha de pagamentos, implementada a partir de 2012, sobre o volume de emprego de empresas aptas a participarem da mudança e atuantes em setores da economia beneficiados pela alteração. A desoneração é caracterizada pela substituição dos 20% de contribuição patronal ao regime de previdência incidentes sobre a folha de pagamentos por uma contribuição entre 1% e 2%, incidente sobre o faturamento das empresas. Com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para o período 2009-2015, compara-se, entre setores contemplados e não contemplados pela desoneração, a evolução da diferença no volume de emprego entre empresas afetadas pela desoneração e empresas não afetadas. Trata-se da estratégia de estimação de triplas diferenças. No geral, os resultados obtidos apontam para a ausência de efeitos da política sobre o volume de empregos.