Subsídios agrícolas, suporte e políticas comerciais nos grandes importadores de alimentos : UE, China, Estados Unidos e Japão

Abstract

O objetivo deste trabalho foi analisar a trajetória do suporte agropecuário nos mercados da União Europeia (UE), China, Estados Unidos e Japão no período 2000-2022. Foram empregados dados da estimativa de suporte ao produtor (ESP) e da estimativa de suporte ao consumidor (ESC) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), acrescidos de uma análise qualitativa do perfil de proteção avaliado. Os resultados obtidos indicam que o suporte à agricultura nos casos da UE, dos Estados Unidos e do Japão está se reduzindo na ponta da produção e se tornando mais incisivo nos processos de consumo de alimentos. Em contrapartida, no caso chinês observa-se o processo inverso. Em nível qualitativo, foi possível detectar que em todos os quatro grandes mercados há uma arquitetura de apoio e proteção estrategicamente desenhada, o que abrange medidas de fronteira, programas de suporte doméstico e profundo esforço de articulação de acordos bilaterais de comércio na frente agropecuária – sobretudo, mas não exclusivamente, nos casos chinês e norte-americano. Igualmente, nos quatro parceiros aferidos há esforços no sentido de fortalecimento dos mecanismos de seguros agrícolas e de investimentos em pesquisas de manejo, em virtude das restrições ambientais hoje vigentes. Do ponto de vista dos interesses brasileiros, a mensagem fundamental é a premência de estudos de acompanhamento das condições de oferta e de demanda e das políticas de apoio interno e comerciais (incluindo acordos bilaterais ou multilaterais) daqueles grandes players com terceiros países ou grupos de países, bem como são bem-vindas iniciativas de aperfeiçoamento das questões sanitárias, fitossanitárias e de medidas técnicas atinentes às condições de produção dos itens agropecuários brasileiros.