Observatório da função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia : relatório territorial da região do Médio Xingu

Abstract

Este relatório trata da análise dos dados obtidos mediante pesquisa de campo na região do médio rio Xingu, estado do Pará. A pesquisa visou avaliar a implementação do Projeto Nossa Várzea de regularização fundiária de comunidades tradicionais ribeirinhas na Amazônia Legal. O estudo faz parte do Projeto Observatório da Função Socioambiental do Patrimônio da União na Amazônia, realizado mediante parceria entre o Ipea e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O Nossa Várzea é uma ação realizada pela SPU no estado do Pará. Consiste no cadastramento de famílias ribeirinhas ocupantes de áreas de várzeas e ilhas situadas em rios federais, para a emissão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus). O trabalho de campo focou comunidades ribeirinhas nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio, atingidas por grandes projetos hidrelétricos e minerários implementados na região chamada Volta Grande de Xingu. Verificou-se que as populações ribeirinhas ocupantes tradicionais das margens e ilhas do rio Xingu vêm sofrendo consequências negativas oriundas da implantação dos grandes projetos. O processo de compensação levado a cabo pelos empreendedores foca, predominantemente, indenizações patrimoniais, não sendo levados em consideração os modos de vida peculiares das comunidades tradicionais atingidas. São propostas medidas para que os direitos dessas populações sejam garantidos, de modo a preservarem suas identidades comunitárias, seus modos de vida e suas formas de relação com o meio natural. Dentre elas, sugere-se o reassentamento em lugares similares ao que originalmente ocupavam e implementado participativamente com as populações diretamente afetadas.