Globalização, tributação e federalismo : algumas relações

Abstract

Nos anos 1990 estudos apontaram que a globalização reduziria a capacidade dos governos de tributar devido à maior mobilidade das bases tributárias, o que dificultaria a arrecadação, especialmente sobre a renda e o capital. Além disso, a crescente intensidade do comércio eletrônico complicava a tributação de bens digitais e tradicionais comprados online. Apesar dessas preocupações, dados indicam que a arrecadação tributária aumentou, em média, na OCDE, com países como Portugal e Itália experimentando aumentos significativos na carga tributária. As bases tributárias de renda e consumo continuam dominando a arrecadação, enquanto medidas de defesa, como a aplicação de impostos sobre o comércio eletrônico, têm sido eficazes. Entretanto, a globalização também poderia reduzir a coesão regional e aumentar o risco de isolamento econômico em determinadas regiões, desafiando a descentralização fiscal. A resposta a essas dificuldades pode envolver maior centralização e mecanismos de transferências entre esferas de governo para evitar a desintegração da federação, como observado em alguns países, incluindo o Japão e o México. As implicações da globalização exigem formas de adaptação para manter a unidade nacional e minimizar as disparidades regionais, ao mesmo tempo em que buscam integrar economias mais dinâmicas.