Publicação: Política concorrencial e competitividade : experiências e caminhos possíveis para a transversalidade
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Resumo
O capítulo discute de forma analítica e propositiva a necessidade de reposicionar a política concorrencial brasileira, defendendo que ela deve deixar de atuar como um sistema técnico insulado e repressivo para operar de maneira transversal e integrada com outras políticas públicas, especialmente a política industrial e de desenvolvimento do país. Para fundamentar a análise, os autores distinguem conceitos cruciais como livre concorrência (princípio normativo constitucional), defesa da concorrência (instrumento de enforcement e repressão a abusos) e competitividade (resultado dinâmico e intertemporal das firmas).
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PIRES-ALVES, Camila Cabral et al. Política concorrencial e competitividade: experiências e caminhos possíveis para a transversalidade. In: DE NEGRI, Fernanda et al (org.). Ambientes de negócios, regulação e produtividade no Brasil. Brasília: Ipea : MDIC, 2026. p. 591-623. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-099-8/cap19.