Os arranjos institucionais dos investimentos em infraestrutura no Brasil : uma análise sobre seis grandes projetos do Programa de Aceleração de Crescimento

Abstract

Este trabalho analisa o arranjo institucional de gestão de grandes projetos de infraestrutura vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal brasileiro. O objetivo consiste em identificar elementos do desenho do programa que afetam positiva ou negativamente seu desempenho. São analisados arranjos de execução de seis diferentes obras em curso no país, com especial atenção para a existência – ou não – de formas de coordenação entre diferentes atores, bem como seu impacto em processos decisórios e, consequentemente, nos resultados da gestão desses grandes projetos de infraestrutura. As formas de coordenação nos arranjos institucionais são analisadas em três diferentes dimensões: intersetorialidade (coordenação intragovernamental), relações federativas (coordenação intergovernamental) e relações com o território (coordenação com forças e interesses sociais locais para além do Estado). O estudo confirma a importância dos condicionantes institucionais para o desempenho dos investimentos em infraestrutura, descreve as formas de coordenação existentes no arranjo de gestão e identifica temas críticos em cada uma das dimensões observadas. Contudo, as análises comprovam também que boa parte dos problemas existentes antecede a gestão dos investimentos propriamente, o que remete à necessidade de vincular o tema dos arranjos institucionais de execução de projetos de infraestrutura ao tema das capacidades e das formas de planejamento do Estado brasileiro.