Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986-2017)

Abstract

O texto apresenta a evolução do funcionalismo público brasileiro, de 1986 a 2017, analisando as principais tendências e padrões de mudança observados no período, em cada nível federativo e poder. Analisamos os totais de vínculos e pessoas, a escolaridade, a distribuição e remuneração por sexo, a remuneração média e mediana mensal e a despesa com servidores ativos. A fonte dos dados explorados é o painel reconstruído da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia (Rais/ME), que inclui aprimoramentos em relação à fonte original, entre os quais uma validação das informações sobre os estabelecimentos públicos, com base no Cadastro Nacional da (CNPJ) da Receita Federal do Brasil. O painel descritivo detalha diferenças importantes entre níveis federativos e, com base nele, sustentamos a relevância de definir o setor público em seus diferentes segmentos, antes que se adote a noção genérica de um funcionalismo público ou se presuma, erroneamente, que o setor público federal é uma aproximação razoável do perfil observado no funcionalismo dos demais níveis federativos.