Efeitos das compras públicas na renda de agricultores familiares no Brasil : análise do programa de aquisição de alimentos e do programa nacional de alimentação escolar

Abstract

Este estudo avalia os dois principais programas nacionais de compras públicas de produtos da agricultura familiar no Brasil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo deste trabalho foi analisar o impacto desses programas sobre a renda dos fornecedores nos mercados de compras públicas. Para tanto, foi feito o cruzamento das bases de compras realizadas em cada um dos programas com os registros administrativos de cadastro dos agricultores familiares. Foram identificados efeitos positivos e significativos sobre o aumento médio de renda dos agricultores nos dois programas avaliados, conforme evidenciado pelo modelo de efeito médio do tratamento. Tais efeitos incidiram sobre diferentes quantis de renda, sendo mais intenso naqueles de renda mais baixa, ou seja, justamente aqueles de maior interesse das políticas. Portanto, a associação desses programas com o aumento na renda dos agricultores familiares revelam o potencial das compras públicas no país.