Publicação:
Reformas estruturais para a acessão brasileira à OCDE

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dc.contributor.authorLibânio, Gilberto
dc.contributor.authorIasco-Pereira, Hugo
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2025-01-07T20:17:02Z
dc.date.available2025-01-07T20:17:02Z
dc.date.issued2024
dc.date.portal2024
dc.description.abstractO texto discute as reformas estruturais necessárias para a acessão do Brasil à OCDE, destacando o Product Market Regulation (PMR) como indicador central para avaliar barreiras regulatórias e direcionar mudanças institucionais. O PMR, baseado em um extenso questionário da OCDE, sintetiza informações sobre o ambiente de negócios, sendo amplamente utilizado para medir a convergência de países com as melhores práticas internacionais. No caso brasileiro, áreas prioritárias incluem simplificação regulatória, redução de barreiras comerciais e tributárias, estímulo à concorrência e reforma judicial, alinhando-se aos padrões da OCDE para promover crescimento econômico e produtividade. O texto reforça a relevância da PMR na formulação de políticas públicas e na definição de estratégias de convergência institucional.pt_BR
dc.description.otherp. 41-137 : il.pt_BR
dc.identifier.citationLIBÂNIO, Gilberto; IASCO-PEREIRA, Hugo. Reformas estruturais para a acessão brasileira à OCDE. In: BAUMANN, Renato (coord.). Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil: governança pública. Rio de Janeiro: Ipea: CEPAL, 2024. v. 1. p. 41-137. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350783cap2pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16648
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12346pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Os Estados-membros das Nações Unidas e suas instituições governamentais podem reproduzir este estudo sem autorização prévia. É solicitado, apenas, que mencionem a fonte e informem à CEPAL sobre essa reprodução.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)pt_BR
dc.subject.keywordReformas estruturaispt_BR
dc.subject.keywordProduct Market Regulation (PMR)pt_BR
dc.subject.keywordAmbiente de negóciospt_BR
dc.subject.vcipeaComércio Internacionalpt_BR
dc.titleReformas estruturais para a acessão brasileira à OCDEpt_BR
dc.typeBook partpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationEconomia. Desenvolvimento Econômicopt_BR

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