Publicação: Concessões florestais : possibilidade de restauração na Amazônia ?
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Resumo
A contribuição do Brasil para as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) é significativa, principalmente por meio do desmatamento. A partir da Lei no 14.590/2023, ampliou-se o uso de concessões florestais para incluir a restauração florestal, permitindo parcerias entre o setor público e as empresas privadas com foco na recuperação da cobertura vegetal. O artigo analisa a primeira experiência brasileira de concessão para restauração florestal, por meio da análise do edital da Unidade de Recuperação do Triunfo do Xingu (URTX), no Pará, discutindo suas possíveis implicações para o sucesso da política de restauração florestal na Amazônia, além de explorar os potenciais desafios e benefícios ampliados dessa estratégia de concessão.
Resumo traduzido
Brazil plays a significant role in global greenhouse gas emissions, primarily driven by deforestation. In response, Law No. 14,590/2023 expanded the scope of forest concessions to include restoration efforts, fostering partnerships between public institutions and private enterprises aimed at recovering native vegetation. This study examines Brazil’s inaugural forest restoration concession through an analysis of the public notice for the Triunfo do Xingu Recovery Unit in the state of Pará. The article explores the legal and institutional framework underpinning this initiative, assesses its potential impact on forest restoration policy on the Amazon, and discusses the broader challenges and opportunities associated with concession-based restoration strategies
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Palavras-chave traduzidas
Forest concession, Forest restoration, Brazilian Amazon
JEL
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SENRA, Júlia Benfica; SILVA, Mauro Santos. Concessões florestais: possibilidade de restauração na Amazônia? Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Rio de Janeiro, n. 35, p. 63-76, nov. 2025. Edição Especial COP 30. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua35art5.