Capacidades estatais no setor elétrico brasileiro : construção, desmonte e desafios

Abstract

A trajetória institucional do setor elétrico brasileiro é analisada neste trabalho, levando-se em conta a construção de capacidades estatais ao longo dos séculos XX e XXI e o posterior desmantelamento, sobretudo após as rupturas econômicas e políticas a partir de 2016. Destaca-se nesta análise a importância das políticas governamentais no setor elétrico e a formação de capacidades estatais, numa perspectiva histórica, com destaque para um mapeamento de instituições-chave que propiciaram o estabelecimento de diversos formatos de atuação estatal. Procuramos avaliar as transformações pelas quais o setor elétrico passou nas últimas décadas, especialmente no que tange a Eletrobrás, empresa de economista mista controlada pela União, recentemente privatizada. As transformações no setor, ao longo das últimas décadas, afetaram toda a indústria elétrica. Esta retrospectiva aponta para a complexidade do setor elétrico brasileiro e a relevância de uma atuação estatal efetiva, abrangente, transversal e multifacetada.