Restrições geradas pelos processos de licenciamento ambiental nos cronogramas dos empreendimentos do DNIT : percepções versus dados monitorados

Abstract

Partindo da hipótese de que há um descolamento entre a percepção interna a respeito dos atrasos nos cronogramas dos empreendimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT gerados pelo processo de licenciamento ambiental e as restrições efetivamente observadas, a pesquisa investiga se existe aderência entre a visão do corpo técnico do órgão e os dados monitorados quanto aos atrasos gerados pelo licenciamento ambiental. A percepção interna é estudada por meio da aplicação de um questionário online, respondido por 130 servidores e colaboradores, e por entrevistas semiestruturadas com cinco desses profissionais. Já as restrições efetivamente monitoradas foram obtidas por meio dos dados do Sistema de Gestão de Empreendimentos e Portifólios (Integra), analisando-se o período de 2016 a 2020. Tanto a análise da percepção interna quanto a dos dados monitorados observou não somente a área de licenciamento ambiental, mas também as demais macro áreas do DNIT – quais sejam orçamento, financeiro, projetos de engenharia, licitação, desapropriação e frente de obras –, para investigar se o eventual descolamento entre percepção e restrições se daria em todas as disciplinas. Os resultados tendem a confirmar a hipótese inicial, pois, além de ter sido verificada uma visão negativa quanto ao processo de licenciamento ambiental, quando comparado às demais macro áreas do órgão, foi encontrada uma significativa desconexão entre a percepção e as restrições efetivamente observadas dos processos de licenciamento nos cronogramas.