O Bônus fiscal dos estados e a política macroeconômica

Abstract

O texto discute os efeitos da pandemia na situação fiscal dos estados brasileiros, destacando uma significativa melhora em 2021, o que contribuiu para o resultado primário positivo do setor público, o primeiro desde 2013. No entanto, ressalta-se que essa melhoria fiscal vem acompanhada de pressões políticas que transformaram o excedente fiscal em financiamento para ações macroeconômicas. O estudo busca explicar esse fenômeno e como a política macroeconômica se beneficia dessa situação para alcançar seus objetivos. No entanto, alerta para a necessidade de temperança nesse processo, enfatizando a importância de respeitar as prioridades dos estados e reconhecer que parte desse espaço fiscal foi obtido mediante decisões não sustentáveis, como a redução dos investimentos e dos gastos com pessoal. Portanto, sugere a conciliação dessas questões para evitar uma nova deterioração fiscal após anos de esforço na construção de um sistema fiscal federativo mais robusto.