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Conflitos e articulação de interesses no Projeto de Integração do Rio São Francisco

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Resumo

Analisa como se configuram os arranjos institucionais de decisão envolvidos no Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), destacando as tensões entre capacidades estatais, conflitos federativos e participação democrática. O texto reconstrói a longa trajetória política do empreendimento, evidenciando a disputa entre coalizões favoráveis e contrárias, a influência de estados beneficiados e prejudicados, a mobilização de órgãos ambientais, tribunais de controle, movimentos sociais e comitês de bacia, além do papel central da Casa Civil como articuladora das decisões. A incorporação do projeto ao PAC alterou significativamente seu curso, aumentando a prioridade governamental, ampliando investimentos e instituindo novos mecanismos de monitoramento, mas também intensificando conflitos e exigindo maior coordenação entre burocracias, legislativo, órgãos de fiscalização e sociedade civil. Embora o PISF tenha avançado na inclusão de atores e fortalecido instrumentos democráticos, permanece marcado por atrasos, judicializações e desafios de governança, mostrando que a implementação de grandes políticas públicas integra tanto disputas políticas quanto capacidades técnicas, reformulando continuamente o próprio desenho da intervenção.

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LOUREIRO, Maria Rita; TEIXEIRA, Marco Antonio C.; FERREIRA, Alberto. Conflitos e articulação de interesses no Projeto de Integração do Rio São Francisco. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. (ed.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014. p. 137‑160. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19856

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Livro
Capacidades estatais e democracia : arranjos institucionais de políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014) Gomide, Alexandre de Ávila ; Pires, Roberto Rocha Coelho ; Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho Pires
Este livro aborda o tema das capacidades e da legitimidade do Estado brasileiro para definir sua agenda de desenvolvimento e executar seus objetivos, por meio da abordagem dos arranjos institucionais das políticas públicas. É resultado de um projeto de pesquisa conduzido no âmbito do Plano de Trabalho da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Os capítulos aprofundam o debate sobre democracia e desenvolvimento, e analisam a implementação de políticas públicas em diversos setores, dissecando suas interações com as instituições democráticas vigentes. Visa contribuir para a tarefa multidisciplinar de consolidar áreas de conhecimento sobre políticas públicas, administração pública e planejamento governamental no Brasil.

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