Perspectivas e trajetória recente da área da cultura : nota temática do catálogo de políticas públicas

Abstract

Este trabalho faz uma análise do percurso das políticas culturais no Brasil a partir de uma categorização da área com base nos dados que integram a plataforma do Catálogo de Políticas Públicas. O ponto de partida é uma análise teórica, conceitual e histórica do surgimento das políticas culturais em sentido amplo e sua trajetória no contexto das políticas públicas inclusive em âmbito global. Em seguida, tendo como marco a criação do Ministério da Cultura (MinC), em 1985, as políticas identificadas na atual versão do Catálogo de Políticas Públicas são classificadas e agrupadas em segmentos e subáreas da cultura, de modo a delinear analiticamente as trajetórias verificadas e apontar para tendências possíveis, levando em conta as rupturas recentes decorrentes da extinção do MinC, as quais resultaram em descontinuidade, paralisação e desaceleração até mesmo de ações institucionalizadas no nível constitucional.