Avaliação dos impactos regionais do Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF)

Abstract

O objetivo deste texto é avaliar os impactos regionais do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) entre 2000 e 2010, utilizando-se o instrumental econométrico de modelos de dados em painel com efeitos fixos. A abordagem utilizada combinou avaliações de impacto em várias escalas regionais – municipal, microrregional e mesorregional. Ademais, foram realizadas, separadamente, avaliações de impacto para cada uma das cinco macrorregiões brasileiras. Enquanto nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul foi possível verificar impactos positivos do PRONAF sobre as taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB) per capita e do PIB agropecuário municipal, as regiões Norte e Centro-Oeste caracterizaram-se pela ausência de impactos do PRONAF. Ainda, a magnitude dos impactos do PRONAF foi maior nas regiões Sul e Sudeste vis-à-vis a região Nordeste. Isto demonstra a importância de se incluir uma análise regional mesmo em políticas de abrangência nacional. Por fim, as avaliações de impacto nos níveis microrregional e mesorregional mostraram resultados qualitativamente semelhantes àqueles observados no nível municipal. Conclui-se, portanto, existirem impactos positivos do PRONAF sobre o crescimento do PIB per capita e do PIB agropecuário em todas as três escalas analisadas para as regiões Nordeste, Sudeste e Sul do país. Vale ressaltar que, no período avaliado (2000-2010), estas três regiões concentravam 84,4% dos recursos e 90,4% dos beneficiários do programa.