Nível e tendência da P&D de defesa estatal brasileira : rumo à autonomia tecnológica?

Abstract

Políticas para a indústria de defesa se baseiam fundamentalmente em dois instrumentos: uso do poder de compra e pesquisa e desenvolvimento (P&D) estatal. O segundo é indispensável porque o risco tecnológico envolvido é insuportável para as empresas contratadas. A partir da Estratégia Nacional de Defesa de 2008, o Brasil passou a perseguir a autonomia tecnológica no setor, a qual se baseia na realização de projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento e produção nacional de itens como radares, míssil manobrável, cargueiro militar, submarinos, entre outros. A Classificação por Funções de Governo (Classification of the Functions of Government – Cofog) permite comparar os gastos diretos com P&D de defesa brasileiros com os dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 2010. Observa-se um patamar expressivo e maior que o de algumas economias avançadas, mas dificilmente suficiente para promover autonomia tecnológica em sentido mais amplo. Em contrapartida, o possível crescimento ocorrido no final dos anos 2000 cessou e a trajetória recente é de estagnação.