O Impacto da reforma tributária na economia brasileira: uma análise com o modelo CGE

Abstract

Neste trabalho, avaliamos os impactos econômicos de longo prazo na economia brasileira de três medidas integrantes da reforma do sistema tributário: a transformação parcial da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em uma contribuição sobre o valor adicionado, a adoção do PIS/Pasep e da Cofins sobre importações e a substituição parcial da contribuição previdenciária por uma contribuição sobre o valor adicionado. O instrumento utilizado foi um modelo de equilíbrio geral da economia brasileira (CGE-IPEA), cujo bloco fiscal foi adaptado para permitir a análise detalhada daquelas medidas. Nos nossos resultados, o PIB real é pouco afetado, mas a carga fiscal total aumenta 0,3% e 0,53% do PIB, respectivamente, com a implantação das duas primeiras medidas listadas. O impacto fiscal da última é nulo, por hipótese. Com a adoção de cada uma das três medidas há uma redução nas importações e nas exportações, mas esse resultado depende de maneira crucial nas hipóteses de taxa de câmbio flutuante e saldo constante da balança de transações correntes que nós adotamos nesta versão do modelo. O efeito das três medidas consideradas aqui sobre o bem-estar pode ser medido pelo seu impacto no salário real, que é +0,40% para a primeira delas e de –0,20% e –0,10%, respectivamente, para as duas últimas.