Determinantes do desenvolvimento na primeira infância no Brasil

Abstract

O progresso ocorrido ao longo da última década é indiscutível, combinando menos pobreza com maior oferta e acesso a serviços de melhor qualidade, além de propiciar melhor utilização destes serviços por parte das famílias com crianças. No entanto, mais importante do que a velocidade de tal progresso talvez seja o fato de este ter sido claramente equalizante. Não só a mortalidade e a subnutrição declinaram, mas o acesso e a utilização de ampla variedade de serviços expandiram-se muito mais entre crianças em famílias com alta vulnerabilidade do que entre aquelas não vulneráveis. Declinaram também as diferenças entre as áreas rurais e urbanas e entre as regiões Norte e Nordeste, por um lado, e Sul e Sudeste, por outro. Mas, apesar do progresso substancial, a situação da primeira infância no país ainda requer considerável atenção. Garantir a estas crianças as condições básicas de vida e as oportunidades necessárias para seu desenvolvimento é, e continuará sendo, um dos maiores desafios para as próximas décadas. O sucesso exigirá continuidade do progresso. Contudo, continuidade de resultados não significa necessariamente prosseguimento de ações. É fundamental que as políticas públicas se adéquem aos novos desafios e que ações voltadas para áreas em que o progresso tem sido relativamente mais lento sejam fortalecidas. Neste particular, é preciso dispensar especial atenção para a redução da mortalidade neonatal, a promoção do aleitamento materno exclusivo, a expansão do acesso ao saneamento básico e a redução drástica da proporção de crianças sem registro de nascimento. Superados estes desafios, teremos garantido atenção básica minimamente adequada à primeira infância.