Publicação: A Atuação das ouvidorias públicas federais como instâncias de controle e participação social no Brasil
| dc.contributor.author | Menezes, Ronald do Amaral | |
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-04-18T12:18:25Z | |
| dc.date.available | 2017-04-18T12:18:25Z | |
| dc.date.issued | 2017-04 | |
| dc.date.portal | 2017-04 | |
| dc.description.abstract | Ao lado de outros institutos de participação e controle social, as ouvidorias públicas surgem com maior vigor no esteio do processo de redemocratização do Estado brasileiro, cujo marco mais significativo foi a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. São responsáveis pelo tratamento de reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública. Este estudo tem por objetivo analisar a atuação das ouvidorias públicas federais na viabilização do controle e da participação social no Brasil. | pt_BR |
| dc.description.other | 24 p. : il. | pt_BR |
| dc.description.other | Série monográfica: Texto para Discussão ; 2286 | pt_BR |
| dc.description.other | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7715 | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.location.country | BR | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
| dc.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Ouvidorias públicas federais | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Participação social | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Controle social da administração pública | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | Participação Social | pt_BR |
| dc.title | A Atuação das ouvidorias públicas federais como instâncias de controle e participação social no Brasil | pt_BR |
| dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 2286 : A atuação das ouvidorias públicas federais como instâncias de controle e participação social no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Working paper | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | |
| ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
| ipea.classification | Sociedade. Participação Social. Controle Social | pt_BR |