Publication: Perfil dos funcionários públicos ativos nas áreas federal, estadual e municipal - Comparação de bases disponíveis: Rais, PNAD e Siape
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Brasil
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1997-1998
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BR
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Texto para Discussão (TD) 837: Perfil dos funcionários públicos ativos nas áreas federal, estadual e municipal - Comparação de bases disponíveis: Rais, PNAD e Siape, Profile of active civil servants in the federal, state and local - comparison bases available: Rais and PNAD Siape
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
O objetivo deste trabalho é descrever os funcionários públicos ativos, traçando os seus perfis nas áreas federal, estadual e municipal, com respeito a sexo, idade e classe ocupacional. Além disso, pretende-se fazer uma análise comparativa das três fontes de dados disponíveis, a primeira uma pesquisa amostral e as outras duas, registros administrativos: aPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, nas áreas federal, estadual e municipal; b) Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nas áreas federal, estadual e municipal; c) Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na área federal. Os anos analisados foram 1997 e 1998 (para Rais, PNAD e Siape) e 1999 (para PNAD e Siape). Após uma análise comparativa dessas diferentes fontes de dados optamos por trabalhar com os dados do Siape no nível federal e os dados da PNAD nos níveis estadual e municipal. São apresentados os perfis dos funcionários nas áreas federal, estadual e municipal e o rendimento médio dos servidores. Para se traçar o perfil dos funcionários as categorias de funcionários utilizadas foram: docentes, pessoal não-docente de nível superior e pessoal não-docente de nível médio. Foram classificados como não-docentes os servidores públicos ativos que ocupam cargos diferentes do de professor, embora possa acontecer de o indivíduo se declarar professor e administrativamente não ocupara essa posição e vice-versa. Os não docentes de nível médio possuem escolaridade menor do que superior completo e os não-docentes de nível superior possuem escolaridade igual ou acima de superior completo. Elas foram selecionadas por apresentarem características diferenciadas quanto a regras de aposentadoria, evolução salarial, mortalidade, políticas de admissão etc. Foram também considerados diferentes grupos etários (os mesmos definidos na Rais) e os dois sexos.
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The main purpose of this paper is a description of the active civil servants, drawing their profile at the federal, state and municipal levels with respect to sex, age and occupation. These workers in the public sector are ruled by special laws not applicable to the other workers of the private sector. Furthermore, a comparative analysis of the three available data sources is developed. The first one are sample data and the other two, administrative data: a) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) from IBGE, for the federal, state and municipal levels; b) Relação Anual de Informações Sociais (Rais) from Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), for the federal, state and municipal levels; c) Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) from Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), for the federal level. The years considered were 1997, 1998 (for Rais, PNAD and Siape) and 1999 (for PNAD and Siape). After doing a comparative analysis of these different data we decided to work with data from Siape at the federal level and data from PNAD at state and municipal level. A profile of the servants at the federal, state and municipal level as well as their mean income is presented. In order to draw a profile of the servants, the classes used are teachers, non teachers without graduate level and non-teachers with graduate level. We classified as non teachers all those servants which occupy positions different from teachers, although it can happen that a server is classified as a teacher although holding a different position and vice-versa. The non teachers with graduate level have instruction level equal or higher than graduation. These classes were selected because they have different characteristics towards retirement rules, income evolution, mortality, admission politics etc. We have also considered different age groups and the two sexes.