Política regional e urbana : imperativo para um projeto de desenvolvimento nacional

Abstract

Um projeto de desenvolvimento nacional para o Brasil, que busque combinar crescimento econômico com justiça social e sustentabilidade ambiental, precisa ter como um de seus imperativos básicos uma ativa política territorial, mais conhecida com política regional e urbana. Uma política territorial articulada com tais propósitos, no entendimento do autor, há que considerar dez pontos básicos. Não se propõe aqui um processo de planejamento compreensivo e totalizante, como foram algumas experiências fracassadas e incompatíveis com a lógica do mercado e sua dinâmica. Recomenda-se apenas a compatibilização de um sistema de planejamento com diretrizes de médio e longo prazos e suas respectivas políticas. E mais de que tudo isto, uma formulação de tal natureza seria a referência para um processo de discussão nacional, a ser encaminhado, em última instância, ao parlamento brasileiro para que o resultado, após discussão, negociação e ajustes, depois de aprovado, venha ser a base de orientação para a política nacional de desenvolvimento territorial nas suas diferentes dimensões.