Principais resultados da pesquisa domiciliar sobre a previdência rural na região Sul do Brasil (Projeto Avaliação Socioeconômica da Previdência Social Rural)

Abstract

O texto apresenta parte dos resultados da pesquisa de campo realizada no 2º semestre de 1998, junto a 6 mil domicílios das regiões Sul e Nordeste do Brasil, destinada a avaliar os impactos socioeconômicos da Previdência Rural. Este sistema prima por promover uma redistribuição de renda muito importante junto a um segmento da população originária do campo e historicamente excluída das conquistas sociais do país. Os resultados mostram que a renda domiciliar das famílias contempladas com o seguro previdenciário rural está, em média, 16% acima da renda domiciliar de famílias sem acesso aos benefícios pagos pelo INSS. Isto permite manter cerca de 85% das famílias pesquisadas da região Sul e 62% das do Nordeste acima da condição de pobreza, tendo por base 1/2 salário mínimo domiciliar per capita (ou cerca de 60 dólares por ocasião da pesquisa). Nos domicílios sem acesso aos benefícios, esse índice cai para 60% na região Sul e para apenas 26,5% no Nordeste. Essa situação sustenta uma avaliação positiva do programa previdenciário rural, que tem no idoso (homens com idade superior a 60 anos e mulheres maiores de 55 anos) o centro de um processo de revitalização da economia familiar rural.