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Visão geral do projeto

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Abstract

Criada em 1961 como sucessora do Plano Marshall, a OCDE é uma organização com 38 países-membros, incluindo economias em transição e algumas latino-americanas. Com o objetivo de promover crescimento econômico e elevação dos padrões de vida, a OCDE evoluiu de um think tank de países ricos para uma instituição global, influente no estabelecimento de padrões internacionais e discussão de políticas públicas em diversas áreas, como tributação, corrupção e economia digital. O Brasil, apesar de não ser membro, coopera desde a década de 1990, participando de diversos comitês e adotando práticas da organização. A candidatura formal do Brasil à OCDE em 2017 gerou debates, com defensores destacando benefícios como acesso a melhores práticas e um “selo de qualidade”, e críticos alertando sobre possíveis conflitos com interesses nacionais e alianças globais, como o BRICS. O projeto analisa os indicadores da OCDE e sua relevância para a realidade brasileira.

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BAUMANN, Renato. Visão geral do projeto. In: ______ (coord.). Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil: governança pública. Rio de Janeiro: Ipea: CEPAL, 2024. v. 1. p. 17-38. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350783cap1

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Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : volume I : reformas estruturais e crescimento inclusivo
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-11) Libânio, Gilberto; Iasco-Pereira, Hugo; Soares, Fábio Véras; Pereira, Karen Codazzi; Desiderá Neto, Walter A.; Baumann, Renato
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma instituição multilateral voltada à promoção de melhores práticas regulatórias e políticas econômicas. Assume-se algum grau de convergência de seus países membros ao que é considerado uma boa prática, bem como reformas que promovam tal convergência. O Brasil protocolou pedido de acessão à OCDE em 2017. As discussões sobre a acessão do país foram iniciadas em janeiro de 2022 pelo Conselho de Administração. Em junho do mesmo ano, foi formalmente entregue ao Governo brasileiro o Accession Roadmap, que estabelece os termos e condições para o processo de acessão do Brasil à Organização. Com o objetivo de apoiar o Brasil no processo de negociação no contexto de uma possível acessão à OCDE, o IPEA desenvolveu um amplo projeto, de análise detalhada dos indicadores quantitativos empregados pela Organização. O objetivo foi avaliar cada indicador, tendo em vista as características da economia e da sociedade brasileira. No processo de acessão do Brasil à OCDE o tópico de reformas estruturais é um dos mais amplos e multifacetados, na medida em que engloba discussões sobre diversos temas, como empresas e governança pública, política fiscal, regulação, instituições econômicas e intervenções do Estado na economia, ambiente de negócios, comércio internacional, investimento estrangeiro direto, entre outros.

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