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Inventário de restrições às exportações de matérias-primas industriais

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Abstract

A exploração de minerais desempenha um papel crucial nas transições energéticas e na inovação tecnológica, sendo essencial não apenas como insumo industrial, mas também como recurso estratégico para o fortalecimento econômico e militar. No contexto geopolítico atual, minerais como bauxita e níquel ganham destaque, com o Brasil contribuindo significativamente para sua produção e exportação, especialmente em 2021. A tensão entre potências como os Estados Unidos, União Europeia e China aumenta a importância da diversificação das cadeias de valor desses recursos. O Inventário de Restrições à Exportação de Matérias-Primas Industriais da OCDE fornece informações chave sobre regulamentações e restrições aplicadas à exportação de minerais entre 2009 e 2021, destacando o impacto dessas medidas nas economias nacionais e no comércio global. A análise brasileira desse inventário revela a necessidade de ajustar a legislação local em relação às restrições aplicadas por seus principais parceiros comerciais.

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MEGALE, Tiago Matsuoka; THORSTENSEN, Vera; NONNENBERG, Marcelo José Braga. Inventário de restrições às exportações de matérias-primas industriais. In: BAUMANN, Renato (Coor.) et al. Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil: comércio aberto e investimentos. Rio de Janeiro: Ipea: CEPAL, 2024. v. 2. p. 221-249. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350769cap4

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Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : volume II : comércio aberto e investimentos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-11) Nonnenberg, Marcelo José Braga; Thorstensen, Vera; Cechin, Alicia; Arima Júnior, Mauro Kiithi; Gabriel, Vivian Daniele Rocha; Mota, Catherine Rebouças; Megale, Tiago Matsuoka; Thomazella, Fabio Jorge de Toledo; Taverna, Matteo; Baumann, Renato
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no esforço de contribuir para o processo de acessão do Brasil e para a disseminação de conhecimento acerca dos padrões da OCDE, desenvolveu um amplo projeto de análise dos vários indicadores da organização. Com diversos especialistas do Ipea e de outras instituições de pesquisa, o projeto buscará compreender os indicadores e verificar sua adequação à realidade brasileira, que, em muitas dimensões, difere da média dos membros da OCDE. O volume sobre comércio e investimentos é constituído de cinco capítulos distribuídos em duas partes. A primeira parte, composta de quatro capítulos, é dedicada aos indicadores de comércio. São analisados os indicadores de facilitação de comércio, o Índice de Restrição ao Comércio de Serviços (Service Trade Restrictiveness Index – STRI) e os inventários de apoio aos combustíveis fósseis e de restrições às exportações de matérias-primas. A segunda parte é constituída pelo capítulo sobre o Índice de Restritividade Regulatória de Investimento Estrangeiro Direto (Foreign Direct Investment Regulatory Restrictiveness Index – FDI Index).

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