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Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : volume II : comércio aberto e investimentos

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Os Estados-membros das Nações Unidas e suas instituições governamentais podem reproduzir este estudo sem autorização prévia. É solicitado, apenas, que mencionem a fonte e informem à CEPAL sobre essa reprodução.

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Resumo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no esforço de contribuir para o processo de acessão do Brasil e para a disseminação de conhecimento acerca dos padrões da OCDE, desenvolveu um amplo projeto de análise dos vários indicadores da organização. Com diversos especialistas do Ipea e de outras instituições de pesquisa, o projeto buscará compreender os indicadores e verificar sua adequação à realidade brasileira, que, em muitas dimensões, difere da média dos membros da OCDE. O volume sobre comércio e investimentos é constituído de cinco capítulos distribuídos em duas partes. A primeira parte, composta de quatro capítulos, é dedicada aos indicadores de comércio. São analisados os indicadores de facilitação de comércio, o Índice de Restrição ao Comércio de Serviços (Service Trade Restrictiveness Index – STRI) e os inventários de apoio aos combustíveis fósseis e de restrições às exportações de matérias-primas. A segunda parte é constituída pelo capítulo sobre o Índice de Restritividade Regulatória de Investimento Estrangeiro Direto (Foreign Direct Investment Regulatory Restrictiveness Index – FDI Index).

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JEL

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BAUMANN, Renato (coord.). Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil: comércio aberto e investimentos. Rio de Janeiro: Ipea: CEPAL, 2024. v. 2. ISBN: 978-65-5635-076-9. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350769

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12346
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Capítulos

Publicação
Introdução : Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : comércio aberto e investimentos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Nonnenberg, Marcelo José Braga; Thorstensen, Vera; Arima Júnior, Mauro Kiithi
O Ipea tem contribuído para alinhar o Brasil aos padrões da OCDE por meio de análises detalhadas, como os Indicadores de Facilitação de Comércio (TFIs). Embora o país tenha melhorado em áreas como automação e cooperação entre agências de fronteira, permanece abaixo da média da OCDE em governança, decisões antecipadas e formalidades. Reformas na simplificação de processos, automação e modernização tecnológica são essenciais para aumentar a eficiência, reduzir custos e integrar o Brasil ao comércio global, conforme indicado pelos TFIs.
Publicação
Índice de restrição ao comércio de serviços
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Nonnenberg, Marcelo José Braga; Thorstensen, Vera; Cechin, Alicia; Arima Júnior, Mauro Kiithi; Mota, Catherine Rebouças; Megale, Tiago Matsuoka; Thomazella, Fabio Jorge de Toledo; Taverna, Matteo
A área de serviços tem crescido mundialmente a um ritmo mais acelerado do que a de bens, e o Brasil, em processo de adesão à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), será submetido a uma análise detalhada de suas políticas regulatórias de serviços. O Índice de Restrição ao Comércio de Serviços (STRI), criado pela OCDE em 2014 e revisado periodicamente, visa simplificar e avaliar as políticas de comércio internacional de serviços, atribuindo notas a 22 setores de serviços em 50 países. O STRI considera o grau de abertura ou restrição de cada setor, por meio de um sistema composto de indicadores, e analisa a compatibilidade das políticas nacionais com as exigências internacionais. A análise do desempenho do Brasil no STRI e a avaliação de aspectos positivos e negativos desse indicador são essenciais para entender as oportunidades e desafios no processo de liberalização do comércio de serviços.
Publicação
Medidas de apoio aos combustíveis fósseis
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Mota, Catherine Rebouças
As emissões de gases de efeito estufa (GEEs), especialmente o dióxido de carbono (CO2) proveniente da queima de combustíveis fósseis e do desmatamento, exacerbam o aquecimento global e as mudanças climáticas, afetando ecossistemas e dificultando o crescimento sustentável. As estratégias para mitigar essas emissões incluem o desenvolvimento de políticas de baixo carbono, o uso de energias renováveis, e a adoção de instrumentos de mercado, como a precificação de carbono. No entanto, subsídios aos combustíveis fósseis ainda são um obstáculo, impactando negativamente a transição para uma economia verde. A OCDE, que monitora essas questões, destaca a desconexão entre as metas climáticas e as políticas econômicas pós-pandemia, apontando a necessidade de reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis. Além disso, compromissos internacionais como a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática, o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris, junto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visam mitigar os impactos das mudanças climáticas globalmente.
Publicação
Inventário de restrições às exportações de matérias-primas industriais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Megale, Tiago Matsuoka; Thorstensen, Vera; Nonnenberg, Marcelo José Braga
A exploração de minerais desempenha um papel crucial nas transições energéticas e na inovação tecnológica, sendo essencial não apenas como insumo industrial, mas também como recurso estratégico para o fortalecimento econômico e militar. No contexto geopolítico atual, minerais como bauxita e níquel ganham destaque, com o Brasil contribuindo significativamente para sua produção e exportação, especialmente em 2021. A tensão entre potências como os Estados Unidos, União Europeia e China aumenta a importância da diversificação das cadeias de valor desses recursos. O Inventário de Restrições à Exportação de Matérias-Primas Industriais da OCDE fornece informações chave sobre regulamentações e restrições aplicadas à exportação de minerais entre 2009 e 2021, destacando o impacto dessas medidas nas economias nacionais e no comércio global. A análise brasileira desse inventário revela a necessidade de ajustar a legislação local em relação às restrições aplicadas por seus principais parceiros comerciais.
Publicação
Índice de restrição a investimentos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Gabriel, Vivian Daniele Rocha
O Brasil tem participado ativamente das atividades da OCDE desde 2012, sendo convidado a se tornar parceiro-chave da organização, e, em 2017, solicitou oficialmente sua adesão. Em 2022, o país recebeu o mapa de acessão, que estabelece os termos para sua adesão formal. Para apoiar esse processo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desenvolveu um estudo detalhado sobre os indicadores utilizados pela OCDE, focando na aplicação desses indicadores à realidade brasileira. O estudo analisou dados históricos, atualizou informações defasadas e reestimulou dados com fontes não ideais, com destaque para o Índice de Restritividade Regulatória de Investimentos Estrangeiros Diretos (FDI Index), que avalia as políticas de investimento do Brasil. O FDI Index, atualizado em 2010, cobre uma ampla gama de setores e permite comparações entre os países, oferecendo uma visão detalhada das restrições à abertura econômica. Este estudo contribui para a preparação do Brasil para sua adesão à OCDE, fornecendo informações úteis para negociadores e para a formulação de políticas públicas.

Versão preliminar

Faz parte da série

Serie
Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil
(Ipea)
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma instituição multilateral voltada à promoção de melhores práticas regulatórias e políticas econômicas. Assume-se algum grau de convergência de seus países membros ao que é considerado uma boa prática, bem como reformas que promovam tal convergência. O Brasil protocolou pedido de acessão à OCDE em 2017. As discussões sobre a acessão do país foram iniciadas em janeiro de 2022 pelo Conselho de Administração. Em junho do mesmo ano, foi formalmente entregue ao Governo brasileiro o Accession Roadmap, que estabelece os termos e condições para o processo de acessão do Brasil à Organização. Com o objetivo de apoiar o Brasil no processo de negociação no contexto de uma possível acessão à OCDE, o IPEA desenvolveu um amplo projeto, de análise detalhada dos indicadores quantitativos empregados pela Organização. O objetivo foi avaliar cada indicador, tendo em vista as características da economia e da sociedade brasileira. No processo de acessão do Brasil à OCDE o tópico de reformas estruturais é um dos mais amplos e multifacetados, na medida em que engloba discussões sobre diversos temas, como empresas e governança pública, política fiscal, regulação, instituições econômicas e intervenções do Estado na economia, ambiente de negócios, comércio internacional,investimento estrangeiro direto, entre outros.

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