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Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : volume IV : economia digital

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Resumo

O volume com o tema economia digital é constituído de três capítulos, além desta introdução e das conclusões. No capítulo 1, primeiramente, analisa-se o projeto Going Digital, principal iniciativa da OCDE no tema digital, e, em seguida, trata-se do tema governo digital. Dois temas relacionados ao comércio digital são abordados nos capítulos 2 (Índice de Restrição ao Comércio de Serviços Digitais, do inglês Digital Services Trade Restrictiveness Index – STRI Digital) e 3 (Inventário de Comércio Digital). Por fim, tecem-se as conclusões gerais sobre o tema.

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BAUMANN, Renato (coord.). Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil: economia digital. Rio de Janeiro: Ipea: CEPAL, 2024. v. 4. ISBN: 978-65-5635-077-6. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350776

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Faz parte da série

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Capítulos

Publicação
Apresentação : Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : economia digital
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Mota, Catherine Rebouças; Arima Júnior, Mauro Kiithi
Esse livro apresenta o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciado em janeiro de 2022, com a publicação do roteiro de acessão em junho do mesmo ano. Para se tornar membro, o Brasil precisará ajustar suas políticas e estrutura institucional aos padrões da OCDE, que se baseiam em princípios como liberdade individual, democracia, Estado de direito, mercado aberto e crescimento econômico sustentável.
Publicação
Introdução : Indicadores Quantitativos da OCDE e o Brasil : economia digital
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Nonnenberg, Marcelo José Braga; Thorstensen, Vera; Cechin, Alicia; Arima Júnior, Mauro Kiithi; Mota, Catherine Rebouças; Thomazella, Fábio Jorge de Toledo
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no esforço de contribuir para o processo de acessão do Brasil e para a disseminação de conhecimento acerca dos padrões da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), desenvolveu amplo projeto de análise dos vários indicadores da orga nização. Com diversos especialistas do Ipea e de outras instituições de pesquisa, o projeto busca compreender os indicadores e verificar sua adequação à realidade brasileira, que, em muitas dimensões, difere da média dos membros da OCDE.
Publicação
Rumo à transformação digital : o projeto Going Digital
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Thorstensen, Vera; Mota, Catherine Rebouças; Arima Júnior, Mauro Kiithi; Megale, Tiago Matsuoka; Taverna, Matteo; Thomazella, Fábio Jorge de Toledo
O Projeto Going Digital da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciado em 2017, visa entender a transformação digital e desenvolver políticas públicas para criar um ambiente digital seguro e confiável. O projeto envolve uma ampla gama de partes interessadas, incluindo formuladores de políticas e agências, e abrange áreas como comércio, finanças, saúde, governança pública e PMEs. Ao longo de suas três fases, o projeto lançou importantes documentos e ferramentas, como os livros "Going Digital: shaping policies, improving lives" e "Measuring the Digital Transformation", e o portal OECD AI Policy Observatory, focando em tecnologias emergentes como inteligência artificial e blockchain. A fase 3, concluída entre 2021 e 2022, destacou a importância dos dados, abordando questões sobre administração, privacidade, segurança e sua relevância para a inovação e a tomada de decisões. O projeto também gerou indicadores específicos para orientar a formulação de políticas públicas digitais e oferece uma base de dados com informações detalhadas sobre o estado da digitalização, incluindo a situação do Brasil nesses indicadores.
Publicação
Índice de restrição ao comércio de serviços digitais (Stri Digital)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Thorstensen, Vera; Arima Júnior, Mauro Kiithi; Thomazella, Fábio Jorge de Toledo
A OCDE tem grande interesse nas questões econômicas internacionais e reconhece a relevância crescente do comércio digital na economia moderna, compreendendo-o como o uso de tecnologias digitais para facilitar transações transfronteiriças de bens e serviços. Embora o comércio digital não seja uma nova forma de comércio, ele introduz novas maneiras de praticar transações, além de permitir a criação de novos produtos e serviços transacionáveis. A organização destaca o potencial do comércio digital para impulsionar o crescimento econômico, aumentar a eficiência do comércio e ampliar o acesso a mercados, oferecendo oportunidades para empresas de diferentes tamanhos. Contudo, a OCDE também alerta para os desafios associados a questões de privacidade de dados, segurança cibernética e proteção da propriedade intelectual, além da possibilidade de criar desigualdades econômicas entre setores e regiões. Em alinhamento com seus princípios, a OCDE defende políticas que promovam um comércio digital aberto, transparente e baseado em regras, além de incentivar a cooperação internacional. A organização também apoia esforços para melhorar as habilidades digitais e fortalecer as infraestruturas, especialmente em países em desenvolvimento, garantindo que todos os países possam se beneficiar das oportunidades do comércio digital. O capítulo discute ainda o Índice de Restrição ao Comércio de Serviços Digitais (STRI Digital) da OCDE e a situação do Brasil nesse contexto.
Publicação
Inventário de comércio digital
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Thorstensen, Vera; Arima Júnior, Mauro Kiithi; Thomazella, Fábio Jorge de Toledo
A era digital transformou o comércio internacional, tornando-o mais complexo e abrangente, com transações envolvendo bens, serviços e dados que cruzam fronteiras. Para que os países se beneficiem dessas oportunidades, é essencial um ambiente regulatório que permita transações digitais confiáveis, levando em consideração questões como privacidade, proteção ao consumidor e segurança cibernética. A Organização Mundial do Comércio (OMC) já regulamenta aspectos essenciais do comércio digital, como o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) e o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), mas há um crescente consenso de que essas regras precisam ser atualizadas para refletir os desafios atuais. Nesse contexto, a Iniciativa de Declaração Conjunta (JSI) da OMC, iniciada em 2017 por 86 membros, visa estabelecer consensos sobre regras para promover o comércio eletrônico, garantir confiança e abordar questões de acesso ao mercado e telecomunicações. Além disso, a OCDE lançou uma iniciativa paralela, o Inventário de Comércio Digital, para apoiar a regulação pública sobre o comércio digital.

Versão preliminar

Faz parte da série

Serie
Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil
(Ipea)
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma instituição multilateral voltada à promoção de melhores práticas regulatórias e políticas econômicas. Assume-se algum grau de convergência de seus países membros ao que é considerado uma boa prática, bem como reformas que promovam tal convergência. O Brasil protocolou pedido de acessão à OCDE em 2017. As discussões sobre a acessão do país foram iniciadas em janeiro de 2022 pelo Conselho de Administração. Em junho do mesmo ano, foi formalmente entregue ao Governo brasileiro o Accession Roadmap, que estabelece os termos e condições para o processo de acessão do Brasil à Organização. Com o objetivo de apoiar o Brasil no processo de negociação no contexto de uma possível acessão à OCDE, o IPEA desenvolveu um amplo projeto, de análise detalhada dos indicadores quantitativos empregados pela Organização. O objetivo foi avaliar cada indicador, tendo em vista as características da economia e da sociedade brasileira. No processo de acessão do Brasil à OCDE o tópico de reformas estruturais é um dos mais amplos e multifacetados, na medida em que engloba discussões sobre diversos temas, como empresas e governança pública, política fiscal, regulação, instituições econômicas e intervenções do Estado na economia, ambiente de negócios, comércio internacional,investimento estrangeiro direto, entre outros.

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