Proteção comercial para bens intermediários

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar a estrutura de proteção tarifária que o Brasil impõe sobre os bens intermediários, examinando sua evolução recente e comparando-a com a de países em desenvolvimento selecionados, de modo a avaliar se a proteção que o Brasil impõe sobre este tipo de bem é mais restritiva que a dos demais. Tanto os dados agregados quanto as diversas desagregações utilizadas permitem concluir que as tarifas brasileiras sobre produtos intermediários são, em geral, consideravelmente mais elevadas do que as dos outros países examinados. Além disso, para a maioria dos países, é possível distinguir uma tendência claramente decrescente nessas tarifas, enquanto no Brasil, ao final do período, as tarifas sobre intermediários aumentaram tanto nos dados agregados quanto em cada uma das desagregações adotadas (em todas as categorias de intensidade tecnológica, seções e capítulos). Contudo, a análise realizada sugere que, salvo exceções, as tarifas brasileiras sobre bens intermediários são, em geral, inferiores à média tarifária de todas as categorias de uso. Este fato indica que a proteção elevada aos bens intermediários decorre diretamente da elevada estrutura de proteção tarifária imposta à pauta de importações como um todo, e não de algum viés na estrutura tarifária em direção a este tipo de bem. Ainda assim, a excessiva proteção imposta pelo Brasil à importação de bens intermediários provavelmente prejudica a competitividade internacional da produção brasileira, na medida em que pode onerar a estrutura de custos das empresas, enquanto concorrentes em outros países conseguem adquirir insumos a um custo mais baixo.