Gargalos e demandas da infraestrutura ferroviária e os investimentos do PAC: mapeamento Ipea de obras ferroviárias

Abstract

Este trabalho trata das principais questões econômicas e institucionais que envolvem o setor ferroviário brasileiro. Primeiramente, faz-se a caracterização do setor, apresentando seus aspectos conceituais e um breve panorama sobre a malha ferroviária brasileira, sua história e o quadro institucional. Em seguida, analisa-se o marco regulatório do setor, apresentando os principais diplomas legais e seus efeitos, bem como uma discussão a respeito da regulação econômica que trata dos contratos de concessão celebrados após a desestatização das ferrovias. Descreve-se ainda o modelo de financiamento e investimentos do setor, identificando-se as principais fontes públicas e privadas de recursos para a expansão e a operação do sistema ferroviário nacional. Ademais, são mostrados os principais problemas e demandas de infraestrutura ferroviária, consubstanciados no Mapeamento Ipea de Obras Ferroviárias, seguindo-se uma análise de como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem atuado sobre estas deficiências. Por fim, descrevem-se os resultados gerais do estudo.