Publication: Crescimento econômico e instituições no Brasil : o esforço para reformar leis causadoras de estagnação
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Economic growth and institutions in Brazil : the effort to change laws that cause economic stagnation, Crecimiento económico e instituciones en Brasil : el esfuerzo por cambiar las leyes que causan el estancamiento económico
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Abstract
O crescimento econômico das nações está intimamente relacionado com a qualidade de suas instituições. Regras e leis são ruins quando desestimulam o investimento e a acumulação de capital – por exemplo, por conta de pouca proteção ao direito de propriedade, ou do enfraquecimento da efetividade legal dos contratos. São também ruins quando dificultam o pleno funcionamento dos mercados (o mercado de crédito é aqui particularmente importante), gerando alocações ineficientes dos recursos produtivos. Tudo isso afeta negativamente a produtividade e o crescimento econômico. Este artigo faz uma compilação dos esforços feitos pela sociedade brasileira nos últimos anos para reformar as instituições causadoras da estagnação econômica que já dura mais de quatro décadas.
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The economic growth of a nation is highly related to the quality of its institutions. A bad framework of rules, laws and policies may diminish investment and capital accumulation. This could be a result of lack of property rights protection, or the low effectiveness of contracts. Bad institutions may also interfere in markets (credit market is of particular importance), leading to inefficient resource allocations. All of that negatively affects productivity and economic growth. This paper summarizes recent efforts made by Brazil to reform institutions that are causing the country´s economic slowdown of the last four decades.
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Citation
PEREIRA, Rodrigo Mendes. Crescimento econômico e instituições no Brasil : o esforço para reformar leis causadoras de estagnação. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 67, p. 157-185, jul./set. 2023. Disponível em: DOI: https://dx.doi.org/10.38116/ppp67art6