Subsídios e proteção comercial agrícolas na União Europeia

Abstract

O texto discute a relação entre subsídios e proteção comercial nos mercados globais de produtos agropecuários, destacando a importância histórica das rodadas do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) na regulação dessas práticas. Embora a Rodada Uruguai tenha representado um avanço na regulamentação de subsídios à produção e exportação de produtos agropecuários, as expectativas para a Rodada de Doha não se concretizaram, resultando em um enfraquecimento do multilateralismo e um aumento do foco em acordos bilaterais entre grandes atores como a União Europeia (UE), Estados Unidos e China. O texto tem como objetivo analisar a trajetória dos subsídios agropecuários da UE no período de 2000 a 2020 e avaliar a proteção comercial exercida por este bloco em relação às importações de alimentos, fornecendo insights relevantes para formuladores de políticas públicas e privadas, especialmente do ponto de vista brasileiro. O trabalho é estruturado em cinco seções, incluindo uma introdução, uma seção sobre a importância da UE no contexto global agropecuário, metodologia, resultados e considerações finais.