Arranjo contingente de reservas do Brics : do simbólico ao efetivo

Abstract

Criado em 2014, o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) constitui um mecanismo de defesa financeira do BRICS, concebido como um fundo virtual de US$ 100 bilhões voltado ao apoio mútuo em situações de crise cambial e de liquidez. Considerando mais de uma década desde sua instituição, este texto analisa a trajetória do ACR, destacando sua permanência no campo do simbolismo, com limitada consolidação institucional e operacional, e busca identificar caminhos para ampliar a sua efetividade. O estudo organiza-se em quatro partes. Inicialmente, contextualiza a criação do ACR no âmbito das iniciativas do BRICS voltadas à reforma do sistema monetário e financeiro internacional (SMFI), examinando os fatores políticos e econômicos que motivaram a sua concepção. Em seguida, analisa suas principais características institucionais e os obstáculos que comprometem o seu funcionamento. O terceiro tópico aborda os debates recentes sobre a construção de uma nova arquitetura financeira e monetária global, destacando o potencial desses diálogos para revitalizar o papel estratégico do ACR. Por fim, apresentam-se propostas para o seu fortalecimento, tanto as que requerem reformas estatutárias – como a ampliação do uso de moedas alternativas, a flexibilização da regra de consenso e a redução dos incentivos à não contribuição – quanto as que dependem apenas de decisões dos atuais órgãos de governança, como a criação de uma unidade de supervisão, a inclusão de novos membros e a realização de testes operacionais com sistemas de mensagem alternativos. Ao revisitar o ACR, o texto contribui à reflexão sobre os desafios e possibilidades de institucionalização de mecanismos financeiros alternativos no Sul global.