Uma avaliação piloto do Programa Formação Pela Escola na execução e na prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola

Abstract

O Programa Formação pela Escola (FPE) se destina a capacitar, com cursos a distância e gratuitos, equipes escolares, dentre outros, para a regular execução de políticas públicas cujos recursos são repassados aos municípios. Desses, destaca-se o Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE, o qual descentraliza recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, os conselhos escolares, com vistas a promover autonomia, gestão democrática e empoderamento das escolas públicas municipais e estaduais. A capacitação dos agentes executores do PDDE permite garantir que a execução descentralizada apresente qualidade, uniformidade e atingimento de objetivos normatizados em âmbito federal. O FPE completa dez anos de existência em 2016, tornando-se pertinente uma avaliação de sua efetividade quanto a influência na execução do PDDE. Considerando-se um estudo revelador, foi aplicada metodologia de estudo de caso múltiplo qualitativo pelo qual se desenvolveu a técnica de pesquisa exploratória dividida em revisão de literatura, revisão documental e pesquisa de campo sob a égide da avaliação de transferência de aprendizagem. A amostra perfez a aplicação da metodologia em escolas públicas municipais ou estaduais do estado de Goiás que receberam e executaram os recursos do PDDE básico em 2015. Foram selecionadas 3(três) escolas, uma em que não existiu o FPE, uma em que foi capacitado, no curso do PDDE, somente o diretor escolar em mandato no ano de 2015 e uma na qual a maior parte da equipe escolar foi capacitada para o PDDE. Foram aplicados questionários a professores das escolas avaliadas, realizadas entrevistas com diretores escolares em mandato na exercício de 2015 e analisada a documentação de prestação de contas do PDDE 2015. Quanto a pesquisa de campo com aplicação de entrevistas, os resultados obtidos demonstram que os diretores que realizaram o curso se sentiam mais preparados e confiantes na execução do programa, além da utilização direta do material do curso PDDE na execução do mesmo. Ainda, os professores demonstraram maior conhecimento do PDDE e melhor senso crítico quanto a democratização da gestão na escola em que eles foram capacitados, situação com resultados análogos quanto aos diretores. No entanto, quanto a avaliação documental, os resultados findaram inconclusivos quanto a uma melhor execução na escola com maior percentual de agentes capacitados, não obstante suaves constatações de melhor conhecimento das atividades processuais adequadas do PDDE na escola com mais agentes capacitados.