Papel dos governos estaduais no ensino fundamental : coordenação intergovernamental importa?

Abstract

Neste capítulo, abordamos o papel do governo estadual na educação básica, mais precisamente na gestão do ensino fundamental. A responsabilidade por esse nível de ensino é compartilhada entre entes estaduais e municipais e, por essa razão, pode configurar um fenômeno conhecido como dualidade de redes, mediante o qual escolas situadas em um território em comum – e que ofertam o mesmo nível de ensino – pertencem a redes administradas por duas esferas de governo concomitantemente.