Coordenação e relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras

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Coordenação e relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras

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Jaccoud, Luciana de Barros

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A questão dos instrumentos e arranjos institucionais mobilizados para a coordenação da política pública e alteração das relações intergovernamentais tornou-se tema central para a compreensão da configuração recente das políticas sociais no Brasil, e particularmente relevante para entender o período de expansão e estruturação que se estendeu entre a década de 1990 e meados dos anos dos 2010. Com o objetivo de aprofundar o conhecimento disponível sobre o tema, este livro reúne os primeiros resultados de um esforço de pesquisa realizado por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. A pesquisa, realizada entre 2016 e 2018, buscou investigar a coordenação intergovernamental nas políticas de saúde, educação e assistência social, com ênfase na criação e atuação dos instrumentos de coordenação e sua interação com as conjunturas políticas e os contextos e trajetórias institucionais, bem como com os atores e seus interesses.

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Política Social, Políticas Públicas, Integração Política, Federalismo

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Integração política, Relações intergovernamentais, Políticas sociais

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10201

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Instrumentos de coordenação e relações intergovernamentais

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Jaccoud, Luciana de Barros

Este capítulo objetiva apresentar e discutir alguns elementos analíticos que vem sendo mobilizados pela literatura sobre coordenação intergovernamental e seus instrumentos. Neste propósito, a seção 2 apresenta uma breve revisão da bibliografia sobre padrões de relações intergovernamentais, discutindo a predominância dos arranjos de autoridade compartilhada na implementação de políticas públicas e a relevância, neste contexto, das estratégias de coordenação. Em seguida, é apresentado o debate sobre instrumentos de políticas públicas e instrumentos de coordenação intergovernamental, nas seções 3 e 4, respectivamente. A seção 5 trata dos chamados dilemas de coordenação federativa e dos desafios enfrentados pelos instrumentos de coordenação intergovernamental em face a dinâmica e tensões que atravessam as relações intergovernamentais. Na seção 6 são apresentadas as considerações finais.

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Autonomia, integralidade e desafios de coordenação no SUS

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Jaccoud, Luciana de Barros; Vieira, Fabiola Sulpino

Com o objetivo de analisar as tensões que vêm acompanhando os esforços de coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da União, este texto está organizado em seis seções, além da introdução. Na seção 2 pretende analisar os instrumentos mobilizados em favor da descentralização e da regionalização dos serviços e das ações de saúde nas últimas três décadas. Em seguida, na seção 3, serão sistematizadas as críticas ao processo de indução e coordenação no sistema, exercido pelo governo federal por meio, sobretudo, dos mecanismos de repasse financeiro. A seção 4 fará um rápido balanço da literatura sobre descentralização e coordenação intergovernamental na política de saúde. A seção 5 analisa a proposta que mobilizou os gestores de saúde dos três níveis de governo em favor da desvinculação total dos recursos repassados pela União para estados e municípios. Iniciativa esta que, embalada pela política de austeridade fiscal em vigor desde 2015, propõe a retirada do governo federal do papel de coordenador do pacto da integralidade do SUS. Por fim, a seção 6 apresenta algumas conclusões.

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Papel da União na coordenação federativa da política de educação básica

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Abramo, Marta Wendel; Licio, Elaine Cristina

Analisa a evolução do papel desempenhado pela União como ente responsável pela coordenação federativa da educação básica no Brasil, tendo em vista os objetivos de expansão da universalização e equalização do acesso ao ensino obrigatório colocados pelas reformas educacionais realizadas nas duas últimas décadas. Verifica-se, nesse período, um crescente comprometimento e corresponsabilização do governo federal com os objetivos e resultados desse nível de ensino que, tradicionalmente, esteve sob o protagonismo dos governos subnacionais.

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Implementação e coordenação intergovernamental na Política Nacional de Assistência Social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Jaccoud, Luciana de Barros; Mesquita, Ana Cleusa Serra; Licio, Elaine Cristina; Leandro, José Geraldo

A pesquisa que deu origem a este capítulo se concentrou no período 2005-2017, tendo mobilizado material empírico: i) de natureza documental – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) de 1993 e 2012; Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004; Normas Operacionais Básicas (NOBs) de 1997, 1998, 2005 e 2012; ii) de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e de outras fontes que permitem mensurar a evolução das capacidades estatais e ofertas no âmbito da assistência social; e iii) registros de reuniões na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissões Intergestores Bipartite (CIB), bem como registro de 25 entrevistas realizadas com gestores ou ex-gestores da assistência social atuantes no nível federal e nas esferas estaduais e municipais de governo em cinco estados diferentes, a saber, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, no período 2016-2017.

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Instrumentos financeiros de coordenação no SUS

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Paiva, Andrea Barreto de; Gonzalez, Roberto Henrique Sieczkowski; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e

As transferências regulares e automáticas do SUS e a vinculação de recursos com regras de aplicação mínima constituem-se nos dois principais mecanismos financeiros de coordenação intergovernamental na área de saúde. Este capítulo, constituído de seis seções, incluindo-se a introdução, abordará a construção normativa e a trajetória orçamentária destes instrumentos, distinguindo seu impacto entre níveis de atenção e níveis de governo. Após a introdução, na segunda seção, apresentaremos a evolução do marco legal das transferências regulares e automáticas do SUS. Na terceira seção, analisaremos a trajetória financeira destes repasses federais para a consolidação das políticas de atenção básica e de média e alta complexidade. Na quarta seção, nos voltaremos para a discussão da vinculação das receitas próprias nos três níveis de governo, em particular para seu papel complementar no arcabouço de coordenação federativa na política de saúde. Na quinta seção, abordaremos os principais resultados obtidos com essa regulação da saúde, bem como as limitações encontradas, juntamente com uma análise dos desafios que se apresentam para o cenário futuro da política. Por fim, a última seção apresenta as conclusões.

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