Coordenação e territórios no Suas : o caso do Paif

Abstract

Este capítulo analisa a implantação dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e de seu principal apoio, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). O Paif, ofertado obrigatoriamente pelos Cras, teve suas normativas e orientações emanados do governo federal. O serviço é executado pelos municípios, em territórios tidos como vulneráveis, e objetiva fortalecer os vínculos e a função protetiva das famílias, promover acesso às demais ofertas da assistência social – seja em serviços ou benefícios –, favorecer a autonomia e as relações sociais e comunitárias. Em que pese a influência dos instrumentos de coordenação progressivamente adotados pelo nível federal, a implementação do Paif ganhou contornos diversos, para os quais podem ter influído os arranjos estaduais, como um segundo nível de coordenação. Para a análise, também foi considerado o nível intramunicipal, cujas diretrizes e interpretações ganham corpo quando do planejamento da ação e do processo de coordenação das equipes de implementação. Por outro lado, cabe não perder de vista que, assim como os Cras, o Paif transita entre territórios heterogêneos, segmentos populares diversos e demandas diferenciadas, que, apresentadas e contrapostas ao poder público ou priorizadas por este, também parecem tensionar e influenciar as abordagens, as categorias e os próprios instrumentos de operacionalização e de coordenação mobilizados para a promoção da implementação daquele serviço.