Instrumentos de coordenação e relações intergovernamentais

Abstract

Este capítulo objetiva apresentar e discutir alguns elementos analíticos que vem sendo mobilizados pela literatura sobre coordenação intergovernamental e seus instrumentos. Neste propósito, a seção 2 apresenta uma breve revisão da bibliografia sobre padrões de relações intergovernamentais, discutindo a predominância dos arranjos de autoridade compartilhada na implementação de políticas públicas e a relevância, neste contexto, das estratégias de coordenação. Em seguida, é apresentado o debate sobre instrumentos de políticas públicas e instrumentos de coordenação intergovernamental, nas seções 3 e 4, respectivamente. A seção 5 trata dos chamados dilemas de coordenação federativa e dos desafios enfrentados pelos instrumentos de coordenação intergovernamental em face a dinâmica e tensões que atravessam as relações intergovernamentais. Na seção 6 são apresentadas as considerações finais.