As Pensões por morte mudam os aspectos distributivos da previdência social ? Uma análise empírica com os microdados dos registros administrativos do RGPS

Abstract

Este trabalho aborda os aspectos distributivos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incorporando as pensões por morte. São empregados os microdados de 50 mil indivíduos nascidos entre 1930 e 1979. As aposentadorias por tempo de contribuição tiveram duração média de 13,53 anos, comparativamente aos 7,25 anos das aposentadorias por idade. As pensões originadas destes benefícios tiveram duração de 3,56 anos e 3,89 anos, respectivamente. Para cada caso, a soma das aposentadorias e pensões recebidas pela família foi de R$ 70.274 e R$ 205.632. Esses valores aumentaram mais com as pensões para os benefícios originados de aposentadorias por idade do que por tempo de contribuição. Em conjunto com o fato de a maior parte dos pensionistas ser mulher, reforçam-se evidências de progressividade do RGPS.