Plano Plurianual do Maranhão 2020-2023 e o efeito transbordamento no sistema de planejamento estadual

Abstract

Trazem o caso do PPA 2020-2023 do estado do Maranhão e seu efeito transbordamento no sistema de planejamento estadual. Na contramão da fragilização do instrumento no nível federal, o estado buscou trazer inovações que fortaleceram a cultura do planejamento no estado, com a valorização do uso de evidências, transparência e participação, e que transbordaram para as administrações municipais. O fortalecimento institucional do planejamento estadual fortaleceu seu papel para o diálogo com os municípios, com possíveis desdobramentos para a gestão pública municipal, o que acarretaria a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos maranhenses. Essas práticas, vale dizer, ganharam reconhecimento de boas práticas relacionadas à Agenda 2030 de implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).