Institucionalidade e potencialidades do Plano Plurianual municipal : uma análise da região metropolitana de Porto Alegre

Abstract

Com um olhar sobre a institucionalidade dos planos plurianuais na região metropolitana de Porto Alegre. Em síntese, os autores apontam os avanços alcançados na institucionalização do PPA nos municípios envolvidos, bem como as lacunas ainda observáveis considerando as capacidades burocráticas e administrativas necessárias. Em destaque, reforçam o papel do governo federal no estímulo e na capacitação à elaboração e implementação de PPAs que induzam o desenvolvimento no nível local, bem como salientem a perspectiva de articulação federativa para o fortalecimento da função planejamento em escala nacional.