Difusão federativa na educação brasileira : a atuação vertical e horizontal dos Estados

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Resumo

Este capítulo analisa os dois primeiros casos em políticas educacionais no contexto estadual brasileiro. A educação é de especial interesse, pois é uma política caracterizada por um grau menor de coordenação nacional, se comparada a outras políticas sociais, como saúde e assistência social. Ainda que tenha havido um fortalecimento da coordenação nacional nas últimas décadas, a educação é uma política historicamente descentralizada, com pouca atuação do governo federal enquanto coordenador, o que dá a estados e municípios certo grau de autonomia decisória, permitindo maior espaço para a agência e a difusão de políticas.

Notas

Palavras-chave

Citação

Como citar: SEGATTO, Catarina Ianni; SILVA, André Luis Nogueira da; ABRUCIO, Fernando Luiz. Difusão federativa na educação brasileira : a atuação vertical e horizontal dos Estados. In: PALOTTI, Pedro; LICIO, Elaine Cristina; GOMES, Sandra; SEGATTO, Catarina Ianni; SILVA, André Luis Nogueira da (org.). E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ : Ipea, 2023. p. 265-284.DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350509cap9
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