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Compras públicas em defesa

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Resumo

O capítulo busca relacionar as compras de defesa brasileiras com o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID) e a autonomia tecnológica. Além disso, tem como objetivos específicos: apresentar abordagens econômicas teóricas sobre compras de defesa, traçar um panorama dos modelos de compras de defesa em outros países, descrever os instrumentos relevantes para o caso brasileiro e avaliar a consistência de um "modelo brasileiro" de compras públicas em defesa. Metodologicamente, o texto se baseia em revisão da literatura e em dados secundários, incluindo informações orçamentárias e de compras públicas do Ministério da Defesa. As seções abordam: a perspectiva econômica das compras de defesa, experiências internacionais em aquisições de defesa, uma análise das compras de defesa no Brasil, e conclui sumarizando os principais pontos investigados.

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JEL

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GIESTEIRA, Luís Felipe; MATOS, Patrícia de Oliveira. Compras públicas em defesa. In: RAUEN, André Tortato (Org.). Compras públicas para inovação no Brasil: novas possibilidades legais. Brasília, DF: Ipea, 2022. p. 307-378. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-046-2/capitulo9

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Compras públicas para inovação no Brasil : novas possibilidades legais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Rauen, André Tortato
Apresenta e discute as novas possibilidades legais trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, pelo marco legal das startups e pela nova redação da Lei de Inovação, mas não só isso. Ao fazê-lo, quer se estimular o uso conjunto destes diferentes instrumentos entre si e com os mecanismos que atuam pelo lado da oferta, como bolsas de pesquisa, subvenção e crédito. A ideia central aqui é a de que, pela primeira vez, o Brasil possui um conjunto robusto de instrumentos de política de inovação que atuam tanto pelo lado da oferta quanto pelo lado da demanda. Além disso, estes instrumentos podem ser combinados no sentido de aumentar os impactos da política de inovação. No que diz respeito às compras públicas, o desenvolvimento tecnológico é meio, e não fim. A racionalidade, portanto, é a de resolver um problema concreto, seja particular da instituição que adquire, seja da sociedade como um todo (forma catalítica).

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