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Title: | Compartilhamento do risco de demanda em concessões rodoviárias : experiências dos países emergentes e perspectivas para o Brasil |
Other Titles: | Texto para discussão (TD) 3003 : Compartilhamento do risco de demanda em concessões rodoviárias : experiências dos países emergentes e perspectivas para o Brasil |
Authors: | Silva Filho, Edison Benedito da Borges, Dianifer Leal Bravo, Levy Cunha |
Abstract: | Este estudo tem por objetivo analisar a experiência brasileira e a internacional na introdução de mecanismos de compartilhamento de riscos de demanda em contratos de concessões de infraestrutura rodoviária para aumentar a segurança e a atratividade dos projetos aos investimentos privados. O modelo adotado pelo Chile é discutido em mais detalhe do ponto de vista econômico e jurídico, uma vez que esse país se destaca entre os emergentes como o caso mais bem-sucedido de inovação no marco institucional para concessões de rodovias, com destaque para a adoção de garantias de receita ao concessionário contra efeitos de flutuações de tráfego e câmbio e para a flexibilidade de prazo dos contratos. A avaliação dos casos selecionados sugere alternativas para o aperfeiçoamento do marco regulatório de concessões de rodovias no Brasil. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
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