Retrofitting the Brazilian Biodiesel Programme: Implications for Policy Design

Abstract

In the context of oil price volatility and the need to reduce carbon emissions, biofuels are an emerging area of interest for many developing nations as alternative energy sources that, in some instances, can also enhance livelihoods in deprived agricultural areas. There are, however, a number of questions on this front: is it economically and environmentally feasible to incorporate small-scale family farmers into biofuel value chains? Can the production of biofuel feedstocks complement rather than compete with food crops? The experience of Brazil, a pioneer in the adoption of a socially inclusive approach to the production of feedstocks for biodiesel, has elicited much interest. This Policy Research Brief seeks to take stock of recent institutional developments and draw lessons as part of an ongoing learning process in an area where there are still no obvious sustainable business models or easy pathways to foster the inclusion of small-scale farmers. The Brief suggests that incorporation into the biodiesel value chain is both feasible and productive for family farmers. But the extent of the engagement required of intermediaries can be significant in the early stages of the programme in underserviced areas, particularly where farmers are dispersed and have not been extensively involved with market processes. Those embarking on these programmes thus have to consider such a production-support role. Further, the Brief suggests that intercropping (castor and beans, for example) can mitigate the food-fuel tradeoffs. However, the choice of optimal feedstocks from the point of view of equity and sustainability remains an open question."Com a volatilidade dos preços do petróleo e a necessidade de reduzir as emissões de carbono, biocombustíveis é uma área de interesse emergente, para muitos países em desenvolvimento como fonte alternativa de energia e, em alguns casos, pode também melhorar os meios de subsistência em zonas agrícolas. Há, no entanto, uma série de questões a serem discutidas: será que é economicamente e ambientalmente viável incorporar a agricultura familiar de pequena escala às cadeias de valor dos biocombustíveis? Será que a produção de matérias-primas de biocombustíveis complementa – ao invés de competir com – as culturas alimentares? A experiência do Brasil, país pioneiro na adoção de uma abordagem socialmente inclusiva para a produção de matérias-primas para o biodiesel, suscitou muito interesse. Este Policy Research Brief visa fazer um balanço geral dos recentes desenvolvimentos institucionais e extrair lições, como parte de um processo contínuo de aprendizagem em uma área onde ainda não há modelos de negócios sustentáveis óbvios ou caminhos fáceis para incentivar a inclusão de pequenos agricultores. O Brief sugere que a inserção de agricultores familiares na cadeia produtiva de biodiesel é algo viável. Porém, o nível necessário de envolvimento de intermediários pode ser alto nas fases iniciais do programa, em regiões com serviços deficientes, especialmente em regiões onde os agricultores estão dispersos e não têm grande participação no mercado. Assim, aqueles que estão prestes a embarcar em tais programas têm que considerar o apoio à produção. Além disso, o Brief sugere que o cultivo consorciado (de mamona e feijão, por exemplo) pode mitigar áreas previamente destinadas à produção alimentícia serem usadas para a geração de combustível. No entanto, a escolha de matérias-primas ideais, do ponto de vista da equidade e da sustentabilidade, continua sendo uma questão a ser discutida."(...)