Publicação: Temas Relevantes da Agenda Federativa : dezembro 2013
Carregando...
Paginação
Primeira página
Última página
Data
Data de publicação
Data da Série
Data do evento
Data
Data de defesa
Data
Edição
Idioma
por
Cobertura espacial
Cobertura temporal
País
BR
organization.page.location.country
Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Detentor dos direitos autorais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Acesso à informação
Acesso Aberto
Termos de uso
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Titulo alternativo
item.page.organization.alternative
Variações no nome completo
Autor(a)
Orientador(a)
Editor(a)
Organizador(a)
Coordenador(a)
item.page.organization.manager
Outras autorias
Palestrante/Mediador(a)/Debatedor(a)
Coodenador do Projeto
Resumo
Em dezembro de 2013, a agenda política federativa no Brasil foi marcada por importantes discussões e mobilizações. O destaque foi o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação, que, após modificações no Senado, poderia ser retomado pela Câmara dos Deputados em 2014. Também ocorreram a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, a 6ª Conferência Nacional de Arranjos Produtivos Locais e a IX Conferência Nacional de Assistência Social, enquanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou mobilizações em busca de aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a definição de royalties de petróleo. Além disso, houve a análise de vetos presidenciais e a continuidade da discussão sobre o orçamento impositivo, com foco nas emendas parlamentares e nas transferências obrigatórias para estados e municípios.
Resumo traduzido
organization.page.description
Sobre o pesquisador
Endereço de Email
ORCID
Lattes
Google Scholar ID
Web of Science ResearcherID
Scopus ID
Informações sobre o projeto
project.page.project.productdescription
Vocabulário Controlado do Ipea
Palavras-chave
Palavras-chave traduzidas
JEL
Citação
LASSANCE, Antonio. Temas relevantes da agenda federativa: dezembro de 2013. Brasília, DF: Ipea, 2013. 12 p. Disponível em: