Sistema Monetário. Finanças. Bancos
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17420
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Publicação Como o Imposto de Renda pode ser mais justo e eficiente ?(Ipea, 2025) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaOne PageA política fiscal pode ser um instrumento para combater desigualdades. Para isso, a reforma do Imposto de Renda (IR) é um passo fundamental. Desoneração ou reoneração de parte dos contribuintes, tributação mínima de altas rendas, revisão de regimes especiais e de benefícios fiscais são possíveis caminhos a serem seguidos.Publicação Investimento líquido e estoque de capital : dezembro de 2024(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Cavalcanti, Marco Antônio Freitas de Hollanda; Cordeiro, Bruno F.; Cornelio, Felipe MoraesEsta Nota atualiza as séries do Indicador Ipea para investimento líquido e estoque de capital até dezembro de 2024. Os dados acumulados em doze meses dos investimentos brutos (formação bruta de capital fixo – FBCF) indicaram crescimento real de 6,9% no fim do ano passado. A depreciação do estoque de capital acumulada em doze meses, por sua vez, diminuiu 5,1% em relação a dezembro de 2023. O investimento líquido (FBCF excluído o valor da depreciação) apresentou, assim, crescimento substancial no período (aumento de 150%). Todos os componentes do investimento líquido registraram crescimento, com destaque para o setor de máquinas e equipamentos, que voltou a apresentar valor positivo no acumulado em doze meses após três anos. Como resultado do aumento do investimento líquido, a taxa de crescimento interanual do estoque de capital líquido passou de 0,6% em dezembro de 2023 para 1,5% em dezembro de 2024.Livro Aspectos fiscais das áreas metropolitanas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1974) Araújo, Aloísio Barbosa deAnalisa os aspectos demográficos e econômico-fiscais das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. Os aspectos demográficos dos diversos municípios são tratados sob o ponto de vista de sua evolução histórica, destacando os fatores geográficos que contribuiram para o crescimento de cada região. Os aspectos econômico-fiscais englobam uma análise das finanças municipais com as variáveis representativas de atividade econômica e com a população, através de regressões lineares. Conclui que a atual organização administrativa e o sistema tributário existente são inadequados no que diz respeito aos municípios integrantes das áreas metropolitanas. Salienta, ainda que a situação financeira precária das cidades residenciais é tanto mais difícil quanto maior a dependência da receita em relação ao nível de atividades.Publicação Crédito para a agricultura familiar no vale do Jequitinhonha-MG : incidência do Programa Agroamigo(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Silva, Sandro Pereira; Ciríaco, Juliane da SilvaAnalisam a evolução do Programa Agroamigo na mesorregião do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, utilizando dados do Censo Agropecuário de 2006 e 2017 e tabulações do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste do Banco do Nordeste (Etene/BNB). O estudo revela um aumento no número de contratos, no volume real de créditos financiados e nos valores médios por contrato, destacando a participação significativa das mulheres como tomadoras. No entanto, também são identificados problemas de operacionalização, como a falta de integração com outras políticas de apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável.Livro As Transformações no sistema financeiro internacional(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012) Cintra, Marcos Antonio Macedo ; Gomes, Keiti da RochaEste livro desenvolve uma reflexão a respeito das transformações no sistema financeiro internacional, bem como de suas possíveis implicações para o alcance de um sistema mais resiliente e em linha com o objetivo de desenvolvimento econômico e social global. Ao longo dos capítulos são discutidos os seguintes temas: o papel das instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial; a importância dos bancos de desenvolvimento, nacionais e regionais; as implicações de uma arquitetura de mercado orientada por grandes instituições financeiras internacionais – as chamadas financial holding companies; a conciliação de um mercado financeiro estável com a presença de atividades especulativas; e os efeitos adversos de tais atividades sobre a estabilidade dos fluxos internacionais de capitais, além dos resultantes desequilíbrios monetários internacionais.Publicação Previdência complementar no Brasil : mercado potencial e proposta de renda vitalícia para idade avançada(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Teixeira, Mariana Rodrigues; Souza Júnior, José Ronaldo de Castro; Signorelli, Thiago PedraEste Texto para Discussão explora a potencialidade do Regime de Previdência Complementar (RPC) como um caminho para aumentar a poupança privada e garantir uma aposentadoria segura em um contexto de envelhecimento populacional. Utilizando o método Lee-Carter, projetou-se que 1,4 milhões de brasileiros poderiam ingressar no RPC até 2030, com um crescimento significativo entre as mulheres, que devem representar 66% dos contribuintes. Além disso, explorou-se neste artigo o mercado internacional de previdência complementar para identificar produtos adaptáveis ao contexto brasileiro que pudessem conferir segurança ao risco de longevidade. Apesar da relevância dos produtos disponíveis no RPC brasileiro, a oferta de produtos vitalícios é escassa e pouco estimulada, refletindo o conservadorismo das instituições financeiras. A segurança na aposentadoria é um desafio global que exige soluções dinâmicas dos governos. A renda vitalícia para idade avançada, capaz de proporcionar um rendimento fixo e vitalício a partir de uma data previamente especificada, é proposta como uma solução para aumentar o bem-estar da população. Contudo, a implementação dessa estratégia no Brasil demanda a combinação de diferentes produtos e um planejamento financeiro mais complexo, que exige maior conhecimento dos produtos disponíveis ou a ajuda de consultores, o que pode tornar o processo custoso e restritivo.Livro A Qualidade da política fiscal de longo prazo(Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), 2005-08-11) Arbix, Glauco Antonio Truzzi ; Lopes, Carlos MagnoEm comemoração ao aniversário de um ano da revista Desafios do Desenvolvimento o Ipea e o PNUD promovem um debate discutindo a qualidade da política fiscal, seus impactos macroeconômicos, as possibilidades de seu aperfeiçoamento e sua dinâmica de longo prazo.Publicação Alguns dos imperativos da reforma orçamentária(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-06) Sanches, Osvaldo MaldonadoA qualidade e efetividade dos processos orçamentários no setor público brasileiro são discutidas, destacando a necessidade de maior densidade no planejamento, redefinição das leis orçamentárias, maior explicitude nas informações contidas nos orçamentos anuais, simplificação das normas e procedimentos de controle, combate à expansão dos custos administrativos e tratamento diferenciado para municípios de menor porte. A proposta visa melhorar a transparência, eficiência e racionalidade na gestão fiscal, promovendo um planejamento mais integrado e eficaz.Publicação A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Projeto de Lei Complementar nº 135/1996(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-06) Nascimento, Edson RonaldoA Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Crimes Fiscais (LCF) foram implementadas em 2000 para garantir a estabilidade monetária após o Plano Real. Atualmente, a carga tributária no Brasil ultrapassa 35% do PIB, enquanto os gastos públicos crescem a taxas reais de dois dígitos, com investimentos federais em níveis historicamente baixos. Propostas de reforma incluem a revisão da Lei nº 4.320/1964, harmonização entre PPA, LDO e LOA, e um sistema único de informações fiscais. Práticas irregulares como a criação de fundos extra-orçamentários e cancelamento de empenhos são comuns. A transparência e gestão fiscal são essenciais, com a necessidade de maior divulgação das metas do PPA e um banco de dados comparativo de custos de obras públicas. Essas propostas visam maior racionalidade e coerência no processo orçamentário, internalizando custos e benefícios das ações fiscais.Publicação A Revisão da Lei nº 4.320/1964 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-06) Nunes, Selene Peres P.A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Crimes Fiscais (LCF) foram implementadas em 2000 para garantir a estabilidade monetária após o Plano Real. Atualmente, a carga tributária no Brasil ultrapassa 35% do PIB, enquanto os gastos públicos crescem a taxas reais de dois dígitos, com investimentos federais em níveis historicamente baixos. Propostas de reforma incluem a revisão da Lei nº 4.320/1964, harmonização entre PPA, LDO e LOA, e um sistema único de informações fiscais. Práticas irregulares como a criação de fundos extra-orçamentários e cancelamento de empenhos são comuns. A transparência e gestão fiscal são essenciais, com a necessidade de maior divulgação das metas do PPA e um banco de dados comparativo de custos de obras públicas. Essas propostas visam maior racionalidade e coerência no processo orçamentário, internalizando custos e benefícios das ações fiscais.Publicação Uma Reforma esquecida(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-06) Afonso, José Roberto R.; Barroso, RafaelApós o Plano Real, a estabilidade monetária exigiu uma abordagem fiscal robusta, resultando na implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Crimes Fiscais em 2000. Atualmente, a carga tributária ultrapassa 35% do PIB, enquanto os gastos públicos crescem a taxas reais de dois dígitos, com investimentos federais em níveis historicamente baixos. Propostas de reforma incluem a revisão da Lei nº 4.320/1964, harmonização entre PPA, LDO e LOA, e um sistema único de informações fiscais. Práticas irregulares como a criação de fundos extra-orçamentários e cancelamento de empenhos são comuns. A transparência e gestão fiscal são essenciais, com a necessidade de maior divulgação das metas do PPA e um banco de dados comparativo de custos de obras públicas. Essas propostas visam maior racionalidade e coerência no processo orçamentário, internalizando custos e benefícios das ações fiscais.Publicação Taxa de juros, serviço da dívida e investimento público: as relações entre a financeirização subordinada e o crescimento econômico no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Magalhães, Luís Carlos G. de; Viera, Beatriz EstulanoO objetivo deste trabalho é analisar o impacto da dinâmica da dívida bruta do governo geral (DBGG) no processo de acumulação de capital fixo na economia brasileira. A pesquisa explora as conexões entre a taxa de juros da dívida pública, o custo fiscal para o Estado e a acumulação de capital fixo, além de seu efeito sobre o crescimento econômico. A hipótese central é que a dívida pública atua como um fator de bloqueio para a expansão do capital fixo, devido aos altos custos fiscais associados às elevadas taxas de juros. Para garantir a sustentabilidade da dívida, o governo é forçado a adotar superávits primários e regras fiscais restritivas, o que resulta na compressão do investimento público, enfraquecendo o crescimento econômico.Livro Fundos federais(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1979) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea). Instituto de Programação e Orçamento (Inor)Detalha a estrutura, administração, tipos de fundos, fontes de recursos e finalidades, destacando a diversidade e complexidade dos fundos destinados ao desenvolvimento econômico e social, pesquisa e inovação, assistência e previdência, com exemplos como o Fundo de Desenvolvimento de Áreas Estratégicas (FDIE) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS).Publicação Impacto da gestão fiscal e dos royalties sobre os indicadores de criminalidade : um estudo para o estado do Rio de Janeiro(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Nicolay, Rodolfo Tomás da Fonseca; Cruz, Marcelo; Oliveira, Bruno Ferreira deO Rio de Janeiro é o estado com o segundo maior produto interno bruto (PIB) do Brasil, e apre-senta indicadores de criminalidade elevados. O estado também se notabiliza pela grande receita advinda dos royalties ligados à produção petrolífera. Desta forma, este estudo tem três objetivos: i) verificar o impacto da qualidade da gestão fiscal sobre os índices de criminalidade; ii) observar o impacto do recebimento de royalties sobre os índices de criminalidade; e iii) analisar se há inte¬ração entre os efeitos da qualidade da gestão fiscal e do recebimento de royalties. Os resultados indicam que uma boa gestão fiscal contribui para a redução dos índices de criminalidade. Ademais, os royalties contribuem para a redução nos índices de criminalidade. Por fim, uma boa gestão fiscal potencializa o impacto dos royalties sobre os índices de criminalidade.Publicação Boletim de expectativas – abril de 2025(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-03) Leite, Caio Rodrigues Gomes; Bastos, Estêvão Kopschitz XavierCom base nas médias das projeções para variáveis macroeconômicas coletadas pelo Sistema de Expectativas de Mercado do Banco Central do Brasil (SEM/BCB), observa-se, em comparação com cinco meses atrás, quando foi publicada a última edição deste boletim, uma revisão para cima da inflação e das taxas de juros. As expectativas para o crescimento do produto interno bruto (PIB) permanecem inalteradas para 2025, mas foram reduzidas para 2026. Além disso, projeta-se a mesma trajetória para o resultado primário do setor público, porém com um aumento no déficit nominal. A piora na projeção da dívida pública reflete a expectativa de maiores despesas com juros pelo setor público.Publicação Perspectivas para a taxa de câmbio(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-03) Bastos, Estêvão Kopschitz XavierDiversos fatores influenciam a taxa de câmbio. Este texto analisa brevemente alguns deles, procurando, quando possível, uma abordagem prospectiva. Os fatores abordados são: i) o valor internacional do dólar; ii) o risco-país; iii) o diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos; iv) os preços das commodities; v) o comportamento do câmbio em outras economias emergentes; vi) o fluxo cambial; e vii) os riscos associados às políticas monetária e fiscal.Livro Avaliação preliminar das receitas e gastos públicos estaduais(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995-12) Said, Geraldo Antonio Montengro; Muniz, Klécius Ferreira da SilvaEste trabalho trata das receitas e dos gastos públicos estaduais e objetiva avaliar, em caráter preliminar, as performances financeiras dos Governos dos Estados e do Distrito Federal, no período de 1984/1994. As informações foram obtidas da publicação: "Execução Orçamentária dos Estados e Município das Capitais", da Secretaria do Tesouro Nacional.Publicação Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em janeiro de 2025(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-03) Ferreira, Sergio; Martins, Felipe dos SantosDe acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), janeiro de 2025 apresentou um superávit primário de R$ 87,0 bilhões nas contas do governo centralPublicação Ciclo da taxa Selic, convenções e rigidez do custo fiscal da dívida mobiliária : o efeito da recomposição das carteiras em mercado(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-03) Magalhães, Luís Carlos Garcia de; Vieira, Beatriz Estulano Vieira; Yannick, Kolai Zagbaï Joel; Vianna, Salvador WerneckA gestão da dívida pública brasileira apresenta um custo fiscal elevado em razão da carga do serviço de juros. Um fator considerado relevante para o expressivo serviço da dívida pública, que dificulta o equilíbrio das contas públicas, é a estruturalmente elevada taxa nominal e real dos juros básicos. As evidências apresentadas aqui sugerem a existência de assimetria de custos do estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) ao longo do ciclo da taxa Selic. O custo médio da DPMFi acompanha a taxa Selic na sua fase de alta. Já na fase de queda, amplia-se a diferença entre a taxa Selic e o custo médio do estoque de títulos da DPMFi. Portanto, a assimetria de custos fiscais ao longo do ciclo da taxa Selic pode ser explicada, ao menos em parte, pelas particularidades do arranjo institucional da gestão da dívida pública, principalmente pelas convenções que moldam o comportamento dos agentes econômicos privados que transacionam os títulos públicos da DPMFi.