Unidade Organizacional:
Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST

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Organizational unit

Grau Acadêmico

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http://www.ipea.gov.br

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Detentor dos direitos autorais

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Variações no nome completo

Autor(a)

Orientador(a)

Editor(a)

Organizador(a)

Coordenador(a)

Responsável pela unidade organizacional

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Outras autorias

Palestrante / Mediador(a) / Debatedor(a)

Coodenador do Projeto

Resumo

Resumo traduzido

Informações sobre a unidade organizacional

À Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea (Diest) compete realizar estudos e pesquisas ligadas à estrutura, organização e funcionamento do Estado brasileiro e de seus arranjos institucionais, bem como às relações entre o Estado, mercado e sociedade nos processos relativos ao desenvolvimento nacional.

Sobre o pesquisador

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Informações sobre o projeto

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Vocabulário Controlado do Ipea

Política Econômica. Política Social. Planejamento, Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos

Palavras-chave

Estrutura econômica, Desenvolvimento nacional

Palavras-chave traduzidas

Citação

URI
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17530

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(Ipea, 3 a 5 de feveriero de 2025) autor extra; Cristiano Munerati; Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Lenita Maria Turchi; João Cláudio Basso Pompeu; coordenador extra; Márcio Bruno Ribeiro; José Mauro de Morais; Santos, Sílvio; Matheus Boni Bittencourt; Plínio Andrade Passos; Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior; Fábio Veras Soares; organizador extra; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM
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Bases de dados em saúde sobre violência sexual : potencialidades, limites e caminhos para sua melhor utilização
(Ipea, 2025) Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Danilo Santa Cruz Coelho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho
Esta nota técnica examina as bases de dados em saúde sobre violência sexual, com foco na Ficha de Notificação do SINAN, no Viva Inquérito e na Ficha de Atendimento Multiprofissional às Pessoas em Situação de Violência Sexual. Analisa avanços e limitações desses instrumentos, destacando as modificações introduzidas na ficha do SINAN em 2015, que ampliaram variáveis relacionadas a populações vulneráveis e fatores estruturais da violência, mas reduziram o registro de informações clínicas relevantes para análises epidemiológicas. Também ressalta o potencial do Viva Inquérito e da Ficha Multiprofissional, ao mesmo tempo em que aponta barreiras de acesso a esses dados. Por fim, recomenda e apresenta diretrizes para a elaboração de um guia metodológico que sistematize o uso dessas fontes, reforçando sua integração como estratégia fundamental para pesquisas e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual.
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Revertendo a delegação : o crescente protagonismo legislativo do Congresso Nacional
(Ipea, 2025-09-30) Almeida, Acir; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Acir Almeida
Este estudo investiga a transformação do presidencialismo brasileiro a partir do crescente protagonismo do Congresso Nacional na produção de leis. Mostra que o Legislativo não apenas ampliou sua produção, mas também passou a ocupar espaço em áreas centrais das políticas públicas, historicamente dominadas pelo Executivo. A explicação proposta recorre a teorias de delegação e organização legislativa, enfatizando as escolhas estratégicas dos parlamentares entre iniciar leis ou delegar essa tarefa ao presidente. Com base em dados originais sobre a produção legislativa anual entre 1989 e 2022, o estudo apresenta evidências de que o declínio da dominância presidencial está associado à perda de centralidade da representação localista, à menor polarização entre maiorias de governo e oposição (2003-2014) e ao aumento da distância ideológica entre o presidente e o legislador mediano (a partir de 2015).
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Item type:Publicação,
Capacidades, governança e cultura de evidências : estruturas, processos e instrumentos para o uso de evidências no MDHC
(Ipea, 2025-10-07) Koga, Natália Massaco; Koga, Natália Massaco; Pinheiro, Maurício Mota Saboya; Santos, Érica Rocha dos; Bertogna, João Pedro Sussel; Rosa, Luiza Gomes Luz; Oliveira, Raissa Menezes de; Silva, Virginia Rocha da; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Natália Massaco Koga; Maurício Mota Saboya Pinheiro; Érica Rocha dos Santos; João Pedro Sussel Bertogna; Luiza Gomes Luz Rosa; Raissa Menezes de Oliveira; Virginia Rocha da Silva
Este estudo analisa as condições estruturais e de governança para o uso de evidências no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A pesquisa é um dos produtos elaborados no contexto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2023, celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que busca analisar a institucionalização do uso de evidências no campo dos direitos humanos. A partir da combinação entre análise documental e grupos focais com gestores do ministério, investigam-se capacidades analíticas, regras formais e instrumentos organizacionais voltados à produção, tradução e uso de evidências nas políticas de direitos humanos. O estudo destaca iniciativas promissoras, como a criação da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências (CGIE), do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) e da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), mas também identifica lacunas estruturais, transparência normativa insuficiente e fragmentação organizacional. Conclui, portanto, que o processo de institucionalização do uso de evidências no MDHC, na perspectiva das condições estruturais e de governança, encontra-se em fase de maturação (OMS, 2023). Apesar das restrições orçamentárias e de pessoal, observa-se uma crescente valorização e criação de condições para o uso de evidências, contribuindo para o estabelecimento de uma cultura de evidências no campo como forma de resiliência da institucionalidade das políticas de direitos humanos.
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Bases de dados em saúde sobre violência sexual : potencialidades, limites e caminhos para sua melhor utilização
(Ipea, 2025-11) Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Danilo Santa Cruz Coelho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho
Esta nota técnica examina as bases de dados em saúde sobre violência sexual, com foco na ficha de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no Viva Inquérito e na ficha de atendimento multiprofissional às pessoas em situação de violência sexual. Analisa avanços e limitações desses instrumentos, destacando as modificações introduzidas na ficha do Sinan em 2015, que ampliaram variáveis relacionadas a populações vulneráveis e fatores estruturais da violência, mas reduziram o registro de informações clínicas relevantes para análises epidemiológicas. Também ressalta o potencial do Viva Inquérito e da ficha multiprofissional, ao mesmo tempo em que aponta barreiras de acesso a esses dados. Por fim, recomenda e apresenta diretrizes para a elaboração de um guia metodológico que sistematize o uso dessas fontes, reforçando sua integração como estratégia fundamental para pesquisas e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual.
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Item type:Publicação,
Atlas da violência 2025 : retrato dos municípios brasileiros e dinâmica regional do crime organizado : ano base dos dados : 2023
(Ipea, 2025-11) Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Bueno, Samira; Lins, Gabriel de Oliveira Accioly; Lima, Renato Sérgio de; Armstrong, Karolina Chacon; Danilo Santa Cruz Coelho; Karolina Chacon Armstrong; Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Bueno, Samira; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Samira Bueno; Gabriel de Oliveira Accioly Lins; Renato Sérgio de Lima; Karolina Chacon Armstrong; Danilo Santa Cruz Coelho
Apresenta um panorama detalhado da violência letal no Brasil, com foco na distribuição dos homicídios estimados por município e região, bem como na dinâmica territorial do crime organizado. O estudo adota o conceito de homicídios estimados, que soma os homicídios registrados aos “ocultos” (mortes violentas com causa indeterminada), utilizando técnicas de machine learning para identificar subnotificações. O relatório evidencia a relação entre a expansão das facções criminosas — como PCC e Comando Vermelho — e o aumento da letalidade em áreas estratégicas para o tráfico de drogas e outros crimes, como garimpo e contrabando. Também analisa desigualdades regionais, o perfil dos municípios mais e menos violentos e a evolução das taxas nas capitais entre 2013 e 2023.

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Título Visualização Notícias
(2025-03-03) Autor(a); Acir Almeida; Revista teste; teste revista out25; Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES; Nome da Unidade Organizacional
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