Publicação: Uso de instrumentos econômicos na gestão ambiental da América Latina e Caribe: lições e recomendações
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Barbados
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Chile
Colômbia
Equador
Jamaica
México
Peru
Trindad e Tobago
Venezuela
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BR
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Grau Acadêmico
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 440: Uso de instrumentos econômicos na gestão ambiental da América Latina e Caribe: lições e recomendações, Use of economic instruments in environmental management in Latin America and the Caribbean: Lessons and Recommendations
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Resumo
O principal objetivo deste estudo é o de investigar o uso dos instrumentos econômicos (IEs) no contexto da América Latina e do Caribe (ALC). A investigação abrange um painel de 10 países - Barbados, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Jamaica, México, Peru, Trinidade e Tobago e Venezuela - e um corte transversal de questões - abastecimento/captação de água, qualidade da água, qualidade do ar, energia, gestão dos resíduos sólidos e líquidos, poluição sonora e agricultura - dentro de um ambiente urbano. Uma das principais conclusões é que o uso de IEs está bastante difundido na região, mas que, devido à fragilidade institucional dos órgãos ambientais locais, sua implementação não fornecerá uma rápida panacéia para os problemas frequentemente associados aos procedimentos tipos de comando e controle. Todavia, procurou-se apontar as condições necessárias para que haja um escopo definido para a cuidadosa e oportuna implementação de certos IEs e que estes venham a garantir uma melhoria ambiental com menos custo social.
Resumo traduzido
The purpose of this work is to investigate the use of economic instruments (IE) in the Latin America and the Caribbean (LAC) context. The investigation covers a panel of ten countries - Barbados, Brazil, Colombia, Ecuador, Jamaica, Mexico, Peru, Trinidad & Tobago, and Venezuela - and a cross-section of issues - wates supply/abstraction, water quality, air quality, energy, solid and liquid waste management (including toxic substances), noise, and agriculture - within and urban setting. One main finding is that IEs are widespread used in the region. Due to institutional fragility, in the environmental management sector in these countries, however, the implementation of IEs will not provide a quick panacea for the problems often associated with control oriented procedures. Nonetheless, this study attempts to point out the necessary conditions required to define scope and opportunities in which the application of IEs in the region may assure environmental improvement at the lowest social costs.